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GANHOS
DOS PARLAMENTARES NA LIVRE INICIATIVA
Quanto ganharia um parlamentar, se trabalhasse
na iniciativa privada?
Em pesquisa recente, os parlamentares eleitos para o
Congresso Nacional foram estudados em suas biografias para captar o seu perfil
educacional e a sua preparação profissional. Em seguida, foram comparados com a
população de eleitores em geral e com a dos que ocupam cargos de gestão nas empresas
privadas, do mesmo nível educacional.
Por Prof. José Pastore ,
em Junho/2011
Partindo da educação, sabe-se que a grande maioria dos
eleitos tem nível universitário, o que os coloca bem acima da população, cuja
instrução média é de só 7,5 anos de escola. Isso, em si, explicaria um ganho
mais alto. E mais. Durante a campanha e o exercício do mandato, os
parlamentares têm despesas que os profissionais do setor privado não têm. Isso
justificaria uma retribuição mais elevada.
Mas há o outro lado da moeda. Os parlamentares têm ganhos
futuros que inexistem na iniciativa privada, como são os casos do domínio de
informações privilegiadas que são acumuladas durante o mandato e a formação de
uma rede de contatos e de empregadores potenciais.
Em pesquisa recente, os parlamentares eleitos para o
Congresso Nacional foram estudados em suas biografias para captar o seu perfil
educacional e a sua preparação profissional. Em seguida, foram comparados com a
população de eleitores em geral e com a dos que ocupam cargos de gestão nas
empresas privadas, do mesmo nível educacional.
Os ganhos dos parlamentares, sem contar as verbas de
representação e outros benefícios, são 90% superiores aos da média dos
eleitores em geral e 60% superiores aos dos gestores.
Os resultados da pesquisa se referem aos parlamentares que
integram o Bundestag, o Parlamento da
Alemanha. Os ganhos dos parlamentares foram comparados com médias de uma
amostra de 21 mil eleitores e 7 mil gestores. A média de ganhos dos
parlamentares alemães é de 105 mil/ano; a dos eleitores que trabalham em tempo
integral é de 39 mil; e a dos gestores, de 64 mil. São diferenças enormes e a
favor dos parlamentares.
Analisando os dados de educação e experiência profissional
dos três grupos, a pesquisa concluiu que a aludida superioridade não é devida a
diferenças de educação dos integrantes desses grupos ou de sua experiência
profissional. Ou seja, não há base para dizer que os ganhos dos parlamentares
seguem os critérios do setor privado. As diferenças encontradas indicam que
eles constituem uma elite especial que usufrui do privilégio de fixar seus
próprios ganhos-independentemente de mecanismos de mercado e acima das médias
da iniciativa privada (Andreas Peichl, Nico Pestel e Sebastian Siegloch, The politicians wage gap: insights from
German members of Parliament, Bonn: Institute for the Study of Labor,
fevereiro de 2011).
Suspeito que os mesmos resultados seriam encontrados no
Brasil, e com uma agravante. A distância entre os ganhos dos nossos parlamentares e da população em geral é muito maior que entre os
alemães. O eleitor se recorda de que, no apagar das luzes de 2010, em só 8
minutos, os parlamentares do Brasil passaram seus salários para R$ 26.700
mensais. Como eles recebem 15 salários, seu ganho anual é de cerca de R$ 400
mil, ou 175 mil, 67% acima do que ganham seus colegas da Alemanha.
Na outra comparação os resultados são ainda mais dramáticos.
R$ 400 mil/ano estão a anos luz de distância dos R$ 20 mil, que é a média dos
salários dos eleitores comuns, e dos R$ 234 mil, a remuneração média dos
gestores do País-todos com 13 salários, e não 15.
No estudo examinado, há uma recomendação dos autores para
que a Alemanha reveja o critério de remuneração dos parlamentares, por estar
muito distante do setor privado. No Brasil estamos na contramão. A Comissão de
Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados acaba de aprovar uma Proposta de
Emenda Constitucional (PEC 5/2011) que equipara os vencimentos dos
parlamentares aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que, por sua vez,
pleiteiam um salário mensal de R$ 30.700, ou seja, R$ 460 mil ou 201 mil por
ano-quase o dobro dos alemães.
*José Pastore é Doutor Honoris
Causa em Ciência e Ph. D. em Sociologia pela University of Wisconsin (EUA).
É professor titular da FEA e da Fundação Instituto de Administração, ambas da
USP.
É pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas e consultor em
relações do trabalho e recursos humanos.
página: www.josepastore.com.br
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