ADMISSÃO DE EMPREGADOS PELAS EMPRESAS

PROCEDIMENTOS LEGAIS ESSENCIAIS

Equipe Técnica VERITAE

Profissionais de Recursos Humanos, de Benefícios, Folha de pagamento, Departamento de Pessoal e Jurídico.

Se o tema não for da sua área, solicitamos a gentileza de encaminhar ao Departamento competente. Seus colegas farão o mesmo por você

O processo admissional envolve aspectos legais relevantes que repercutem na vigência do contrato e na sua extinção. A inobservância das normas legais, nessa fase, contribui para contingentes fiscais e judiciais para as Empresas. O curso visa transmitir as informações básicas para uma admissão de acordo com a normatização em vigor.

• Contratos de Prestação de Serviços, de Emprego- Terceirização, Trabalho Temporário, Pejotização-Distinções
• Trabalhadores com e sem Vínculo Empregatício: Distinções
• Informações no eSOCIAL-Cadastramento, Eventos e Tabelas-Observância
• Admissão por Transferência
• Sucessão de Empresas e os Contratos de Trabalho
• Conceitos Básicos: Empregado, Empregador, Contrato de Trabalho; Grupo Econômico
• Documentos Obrigatórios na Admissão
• Procedimentos Discriminatórios–Vedação
• CTPS: Registros, Prazos, Recibo
• Exame Médico Admissional: Obrigatoriedade, Data, Ônus da Empresa-Informação no eSOCIAL
• Registro de Empregados: Prazo, Centralização, Atualização
• Contribuição Sindical: Verificação, Mês do Desconto-Informação no eSOCIAL
• Declaração do Vale-Transporte
• Termo de Responsabilidade para Salário-Família
• Cadastro Geral de Empregados e Desempregados-CAGED
• Admissão de Aposentados
• Admissão de Menores Aprendizes: Obrigatoriedade, Número, Jornada de Trabalho
• Admissão de Pessoas Portadoras de Deficiência-Obrigatoriedade, Número
• Admissão de Empregados Estrangeiros: Autorização, Proporcionalidade, Direitos
• Diretores Empregados e Não Empregados: Distinções, Fringe Benifits
• Contrato de Trabalho: Formas, Prazos, Cláusulas Essenciais, Descontos Legais
• Contrato por Prazo Determinado: Casos
• Contrato de Experiência: Caso, Prazo, Prorrogações
• Local de Trabalho-Lotação-Local de Trabalho Diverso da Contratação
• Trabalho Home Office ou em Domicílio
• Cargo, Função e Equiparações Salariais
• Remuneração: Formas, Periodicidade, a Nulidade do Salário Complessivo
• Jornada de Trabalho: Limites Legais, Determinação da Jornada Normal e Horário de Trabalho, Jornada Variável-Turnos Ininterruptos de Revezamento
• Trabalho em Regime de Tempo Parcial
• Acordos de Compensação e de Prorrogação-Condições
• Controle de Horário-Horário Flexível-Empregados Não Sujeitos ao Controle de Horário: Condições
• Horário Noturno
• Benefícios: PAT, Previdência Privada, Seguro, Assistência Médica, Transporte, Educação: Considerações

Local do Evento: Rua São José, 40, Rio de Janeiro-Centro (em frente ao Edifício Menezes Cortes)

Data: Dia 10/07/2015

Horário: Das 9:00 às 13:00 e das 14:00 às 18:00

Investimento: R$620,00(seiscentos e vinte reais)

O Valor Inclui Apostila, Coffee Breaks e Certificado.

Terão desconto de 10% nas Inscrições:

• Assinantes VERITAE
• 02 ou mais Inscrições por Empresa
• Inscrições em mais de 01 Curso Programado VERITAE

Atenção: AS VAGAS SÃO LIMITADAS.
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• Preencha a Ficha de Inscrição abaixo, encaminhe pelo e-mail cursos@veritae.com.br e, confirme, enviando o Comprovante do Depósito da Taxa de Inscrição, através do Telefax 21 22159878 (aos cuidados de Eunice).

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Favorecido: VERITAE Orientador Empresarial Ltda.
Banco: Itaú
Agência: 6199
Conta Corrente: 17.511-5
CNPJ: 08.799.229/0001-40
A Nota Fiscal será fornecida aos Participantes na data do evento.

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