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• Trabalhadores com e sem Vínculo Empregatício:
Distinções
• Conceitos Básicos:
Empregado, Empregador, Contrato de Trabalho
• Documentos
Obrigatórios na Admissão
• Procedimentos
Discriminatórios – Vedação
•
CTPS: Emissão, Registros, Prazos, Recibo
•
Exame Médico Admissional: Obrigatoriedade, Data, Ônus
da Empresa
• Registro de Empregados: Prazo, Centralização,
Atualização
• Contribuição
Sindical: Verificação, Mês do Desconto
• Cadastramento no PIS: Trabalhadores não Cadastrados
• Declaração de Dependentes para o Imposto
de Renda
• Declaração do Vale-Transporte
• Termo de Responsabilidade para Salário-Família
• Cadastro Geral de Empregados e Desempregados-CAGED
• Admissão de Aposentados
• Admissão
de Gestantes
• Admissão de Menores Aprendizes:
Obrigatoriedade, Número, Jornada de Trabalho
•
Admissão de Deficientes Habilitados ou em Processos de
Reabilitação
• Admissão de Empregados
Estrangeiros: Autorização, Proporcionalidade,
Direitos
• Diretores Empregados e Não Empregados:
Distinções, Fringe Benifits
• Contrato
de Trabalho: Formas, Prazos, Cláusulas Especiais, Descontos
Legais
• Contrato por Prazo Determinado: Casos
• Contrato de Experiência: Caso, Prazo, Prorrogações
• Local de Trabalho Diverso da Contratação
• Trabalho Home Office ou em Domicílio
•
Cargo e Função
• Remuneração:
Formas, Periodicidade, a Nulidade do Salário Complessivo
• Equiparações Salariais
• Jornada
de Trabalho: Limites Legais
• Trabalho em Regime de
Tempo Parcial
• Acordos de Compensação
e de Prorrogação-Condiçoes
•
Empregados Não Sujeitos ao Controle de Horário:
Condições
• Horário Noturno
• PAT, Previdência Privada, Seguro, Assistência
Médica, Transporte, Educação: Considerações
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