1.Aspectos Jurídicos da Responsabilidade do Empregador-Noções Básicas
2.Conceitos de Dano e Assédio Moral; Assédios Moral e Sexual
3.O Contrato de Trabalho: Obrigações das Partes
4.Empregador e o Poder Diretivo: Obrigações e Deveres da Empresa;
Os Limites do Poder Diretivo
5.Condutas mais comuns que caracterizam a prática do Assédio Moral
6.Perfil da Vítima e do Assediador-Reconhecimentos e Combates às Condutas Identificadas ou Identificáveis
7.Tipos de Assédio Moral
8.Como reconhecer e se posicionar diante do Assédio Moral
9.Os Riscos nos Processos de Avaliação, nas Comunicações Internas, nas Relações Profissionais e Pessoais – A Importância da Distinção das Condutas – O Colega de Trabalho e o Amigo e o Ambiente de Trabalho – A Importância da Distinção de Ações Pessoais e Profissionais
10.Providências a serem tomadas pelo Empregador diante do Assédio Moral; A Importância de um Código de Ética, sua Implantação, Divulgação, Aplicação; Os Riscos da Informalidade nas Instituições
11.Estabelecimento do Nexo Causal
12.A Rescisão do Contrato e Danos MoMorais: Postura da Empresa nos procedimentos relacionados às Rescisões Contratuais com e sem Justa Causa
13.Caracterização da Justa Causa para Rescisão do Contrato, Verbas Trabalhistas e Indenização por Danos Morais
14. Consequências para a Empresa pela Prática do Assédio Moral; Responsabilidade da Empresa na Gestão do Ambiente de Trabalho e os Riscos à Organização pela Omissão dos Gestores e Dirigentes em Situações caracterizadoras de Assédio Moral
15.A Jurisprudência Dominante sobre a Matéria |
