O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

Dr. Marcos de Oliveira Cavalcante - Desembargador Federal do Trabalho (10ª Turma-TRT/RJ). Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra-PT. Professor Universitário.

Gestores de Recursos Humanos, Advogados, Chefes de Departamentos, Gerentes, Diretores, Gestores de Contratos, Assistentes, Supervisores e Trabalhadores Administrativos, Médicos do Trabalho e Engenheiros de SST.

Se o assunto não for de sua área de atuação, repasse para a área competente. Seus colegas farão o mesmo por você!

É responsabilidade da Empresa, como empregadora, conduzir as relações de trabalho e propiciar um ambiente saudável. Para isso, exercendo seu poder diretivo, deve orientar, treinar e fiscalizar seus colaboradores.

Considerando a importância das relações trabalhistas no meio ambiente do trabalho, é fundamental que Advogados das Empresas,   e os Gestores,  abrangendo desde os níveis de direção aos trainees, tenham conhecimento e consciência sobre atos que, direta ou indiretamente, resultam em danos morais e que repercutem em prejuízos financeiros à Organização.

O Curso sobre o Tema Assédio Moral no Ambiente de Trabalho tem como objetivos esclarecer sobre as ações que podem originar danos  morais, permitir identificá-las e preveni-las. Alertar sobre suas consequências jurídicas e pessoais, para subsidiar procedimentos que evitem os passivos trabalhistas, através de noções conceituais fundamentais, de entendimento dos dirigentes e colaboradores em todos os níveis.  Expor considerações sobre o comportamento de Dirigentes, Gestores de Recursos Humanos e demais profissionais, para a conscientização da importância da implantação e manutenção de uma cultura organizacional que estimule um ambiente de trabalho sadio e harmonioso, voltado para uma melhor produção, livre de contingentes ensejadores de passivos trabalhistas decorrentes de danos morais.

• Aspectos Constitucionais da Responsabilidade do Empregador

• Conceito de Dano e Assédio Moral

• A Lei nº 13 185 15 - Bullying-Política de Combate: Instituição do Programa de Combate à Intimidação Sistemática

• O Contrato de Trabalho: Obrigações das Partes

• Empregador e o Poder Diretivo

• Condutas mais comuns que caracterizam a Prática do Assédio Moral

• Perfil da Vítima e do Assediador

• Tipos de Assédio Moral

• Como Reconhecer e se Posicionar diante do Assédio Moral

• Providências a serem Tomadas pelo Empregador diante do Assédio Moral

• Consequências para a Empresa pela Prática do Assédio Moral

• Estabelecendo o Nexo Causal

• Assédios Moral e Sexual: Distinções

• A Rescisão do Contrato por Justa Causa e a Rescisão Indireta (Justa Causa do Empregado e da Empresa) e Danos Morais

• Caracterização da Justa Causa para Rescisão do Contrato, Verbas Trabalhistas e Indenização por Danos Morais

• Competência da Justiça do Trabalho e os Parâmetros para o Cálculo das Indenizações

• Responsabilidade da Empresa

Local do Evento: Rio de Janeiro-RJ-Centro-Endereço será informado quando da confirmação do curso

Data: Dia 23 de Maio de 2017

Horário: das 9:00 às 13:00 e das 14:00 às 18:00

Investimento: R$ 778,00(Setecentos e Setenta e Oito Reais)

O valor inclui: Material Didático, Coffee Breaks e Certificado

Terão desconto de 25% nas Inscrições:

• Assinantes VERITAE
• 02 ou mais Inscrições por Empresa
• Inscritos em mais de um curso programado por VERITAE
• Convênios OAB/CAARJ, Clube do Advogado, SESCON RJ

Atenção: As vagas são limitadas. Não deixe para fazer a sua inscrição na última hora!

• Preencha a Ficha de Inscrição abaixo, encaminhe pelo e-mail cursos@veritae.com.br e, confirme, enviando o Comprovante do Depósito da Taxa de Inscrição, digitalizado, através do e-mail cursos@veritae.com.br

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