ÁREA TRABALHISTA
• O Processo Admissional: Documentos, Principais Providências
das Empresas
• Contrato de Trabalho: Cláusulas
Relevantes
• Prazo determinado e Indeterminado; Contrato
de Experiência
• Jornada de trabalho e Horário
de Trabalho: Limites, Controles, Acordos Prorrogação
e de Compensação
• Alterações
Contratuais, Transferências, Suspensão e Interrupção
do Contrato de Trabalho: Regras
• Folha de Pagamento:
Parcelas Remuneratórias; Parcelas que não Integram
o Salário; Salário Indireto; Requisitos da Folha
de Pagamento; Adicionais de Horas Extras, Adicional Noturno,
Repouso Semanal remunerado; Incidências Legais
•
13º Salário: 1º e 2º Parcelas; Cálculo;
Incidências Legais; Cálculo do INSS em Separado;
FGTS/IRF
• Férias: Períodos Aquisitivo
e Concessivo; Individuais e Coletivas; Cálculo de Proporcionalidade;
Remuneração das Férias; Perda do Direito:
Casos
• Rescisão do contrato de trabalho: Verbas
rescisórias, Homologação; Incidências
Legais; Data para Pagamento.
• Exercícios Práticos
para Apuração de Horas extras, Adicional Noturno,
Férias, 13º Salário
ÁREA PREVIDENCIÁRIA
• Contribuições da Empresa: Alíquotas
e Bases de Cálculo
• Parcelas que Integram e que não Integram o
Salário-de-Contribuição
• Contribuição dos Empregados e dos Contribuintes
Individuais: Alíquotas e Bases de Cálculo
• Principais Obrigações das Empresas:
Recolhimento; Informações em GFIP, Elaboração
da Folha de Pagamento; Retenção da Contribuição
Previdenciária nas Contratações de Prestações
de Serviço por Empreitada e Cessão de Mão-de-Obra
• Exercícios Práticos de Contribuições
Previdenciárias
|
