BENEFÍCIOS DO REGIME GERAL
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS

Transmitir uma visão geral dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social, abordando o direito, condições, renda mensal, os efeitos nos contratos de trabalho e acordos e convênios instituídos.

Profissionais de Recursos Humanos, do Departamento de Pessoal, Assistentes Sociais, Advogados e Interessados em Geral.

2 – Regime Geral da Previdência Social: Beneficiários:
• Qualidade de Segurado;
• Benefícios em Geral: Carência, Salário-de-Benefício, Renda Mensal, Reajustamento dos Benefícios.

3 – Benefícios do RGPS em Espécie:
• Aposentadoria por Invalidez: Direito, Condições, Carência, Renda Mensal, Afastamento e Retorno a Atividade, Perícia, Recuperação;
• Aposentadoria por Idade: Direito, Carência, Renda Mensal, Compulsória, Retorno à Atividade: Benefícios;
• Aposentadoria por Tempo de Contribuição: Direito, Carência, Renda Mensal, Períodos contados como Tempo de Contribuição, Provas de Tempo de Serviço, Retorno à Atividade: Benefícios;
• Aposentadoria Especial: Direito, Condições, Carência, Renda Mensal, Conversão;
• Auxílio-Doença: Direito, Carência, Renda Mensal, Exercício de mais de uma Atividade, Os Primeiros 15 dias de Afastamento, Mesma Doença e Novo Benefício, Cessação, Exames Médicos e Reabilitação Profissional, Consequências no Contrato de Trabalho; O Acidente do Trabalho e o CAT;
• Salário-Família: Direito, Condições, Pai e Mãe Empregados, Valor, Cessação do Direito ao Benefício, Repercussões na Folha de Pagamento;
• Salário-Maternidade: Direito, Carência, Prorrogação, Parto Antecipado, Aborto, Abono Anual, Valor do Benefício, Repercussões na Folha de Pagamento;
• Auxílio-Acidente: Direito: Considerações;
• Pensão por Morte: Direito, Renda Mensal, Cônjuge Divorciado ou Separado Judicialmente, Mais de um Pensionista, Cessação da Cota Individual;
• Auxílio-Reclusão: Direito: Considerações;
• Abono Anual: Direito: Considerações.

4 - Efeito das Aposentadorias nos Contratos de Trabalho:
• Casos de Suspensão, Extinção e Alteração de Atividade

5 - Habilitação e Reabilitação Profissionais:
• Obrigatoriedade: Casos.

6 - Convênios firmados com a Previdência Social:
• Critérios;
• Condições;
• Competências.

7 - Acordos Internacionais de Previdência Social
• Objetivo;
• Países.