Curso:

CÁLCULOS TRABALHISTAS BÁSICOS

  Carga Horária: 12 Horas/Aula.  
 
Objetivo:

O Curso visa familiarizar os profissionais com a rotina da Folha de Pagamento, cujas Verbas e Encargos Sociais são o principal objeto das demandas trabalhistas, possibilitando aos participantes uma correta atuação na esfera preventiva do Direito do Trabalho, evitando, dessa forma, litígios administrativos e judiciais que tanto oneram as Empresas.

Público Alvo:

Profissionais que atuam, direta ou indiretamente, com a Área Trabalhista, ou que buscam atualização, principalmente, Encarregados de Área, Advogados, Contadores e Conciliadores.
Àqueles que estudam a Legislação Trabalhista ou têm interesse em ingressar na área.

Metodologia Adotada:

Aulas objetivamente informativas e expositivas, com abordagem prática, através de exercícios em aula.

Conteúdo:
1-Remuneração e Salário
• Conceituações
• Parcelas não Integrantes

2-Salário
• Determinação
• Descontos
• Fixo e Variável
• In Natura (Alimentação, Habitação, etc...)

3-Adicionais - Apuração
• Determinação do Divisor, com Base na Jornada de Trabalho
• Horas Extras e Horas Extras Noturnas
• Adicional Noturno
• Adicional de Periculosidade
• Adicional de Insalubridade
• Adicional de Transferência
• Repouso Semanal Remunerado
• Salário Complessivo - Caracterização

4-Décimo Terceiro Salário
• Direito
• Valor
• Afastamentos
• Adiantamento
• Direito na Rescisão
• Incidências Legais

5-Férias
• Direito
• Valor - Apuração
• Afastamentos
• Abono Pecuniário - Determinação
• Concessão e Época das Férias
• Direito na Rescisão
• Incidências Legais

6-Salário-Família
• Direito
• Valor
• Proporcionalidade
• Faltas, Dedução pela Empresa

7-Salário-Maternidade
• Direito
• Valor
• Dedução e Compensação
• Dedução do 13º Salário Correspondente
• Incidências Legais

8-Vale-Transporte
• Direito
• Custeio
• Utilização
• Afastamentos

9-Seguridade Social
• Custeio na Empresa: Salário-de-Contribuição: Conceito e Identificação
• Competência e Data de Recolhimento
• Contribuições da Empresa sobre Remunerações Pagas aos Segurados Empregados e Contribuintes Individuais

10-Rescisão Contratual
• Verbas Devidas
• Aviso Prévio
• Indenização Adicional,
• Indenização dos Arts. 479 e 480 da CLT
• FGTS 40% e 8%
• Contribuições Sociais 10% e 0,5%
• Data para Pagamento das Verbas Rescisórias
• Homologação:Regras

11-Débitos Trabalhistas
• Apuração
• Atualização Monetária e Juros: Cabimento

12-Prescrição Trabalhista
• Considerações

* Trazer Calculadora Simples.