1-Remuneração e Salário • Conceituações
• Parcelas não Integrantes
2-Salário
• Determinação
• Descontos
• Fixo e Variável
• In Natura (Alimentação, Habitação,
etc...)
3-Adicionais - Apuração
• Determinação do Divisor, com Base na
Jornada de Trabalho
• Horas Extras e Horas Extras Noturnas
• Adicional Noturno
• Adicional de Periculosidade
• Adicional de Insalubridade
• Adicional de Transferência
• Repouso Semanal Remunerado
• Salário Complessivo - Caracterização
4-Décimo Terceiro Salário
• Direito
• Valor
• Afastamentos
• Adiantamento
• Direito na Rescisão
• Incidências Legais
5-Férias
• Direito
• Valor - Apuração
• Afastamentos
• Abono Pecuniário - Determinação
• Concessão e Época das Férias
• Direito na Rescisão
• Incidências Legais
6-Salário-Família
• Direito
• Valor
• Proporcionalidade
• Faltas, Dedução pela Empresa
7-Salário-Maternidade
• Direito
• Valor
• Dedução e Compensação
• Dedução do 13º Salário Correspondente
• Incidências Legais
8-Vale-Transporte
• Direito
• Custeio
• Utilização
• Afastamentos
9-Seguridade Social
• Custeio na Empresa: Salário-de-Contribuição:
Conceito e Identificação
• Competência e Data de Recolhimento
• Contribuições da Empresa sobre Remunerações
Pagas aos Segurados Empregados e Contribuintes Individuais
10-Rescisão Contratual
• Verbas Devidas
• Aviso Prévio
• Indenização Adicional,
• Indenização dos Arts. 479 e 480 da CLT
• FGTS 40% e 8%
• Contribuições Sociais 10% e 0,5%
• Data para Pagamento das Verbas Rescisórias
• Homologação:Regras
11-Débitos Trabalhistas
• Apuração
• Atualização Monetária e Juros:
Cabimento
12-Prescrição Trabalhista
• Considerações
* Trazer Calculadora Simples.
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