Curso In Company / Mesa Redonda / Consultoria:

ÁREAS: Trabalhista e Previdenciária

Tema: eSOCIAL de Processos Trabalhistas

Em cumprimento aos Arts. 43 da Lei 8.212/91, 276 do Decreto 3.048/99, observados os procedimentos estabelecidos pela IN RFB 2.110/2022, com informações do Manual de Orientação da DCTFWeb e do Manual de Orientação do eSocial, Versões Atualizadas

 
Carga Horária Sugerida: 4 Horas
 
Expositor:

José Luís Vieira, Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal de Pernambuco, tem Especialização em Direito Constitucional, Administrativo e Tributário pela Escola da Magistratura de Pernambuco - Bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito de Caruaru. Instrutor de cursos empresariais. Consultor nas áreas Trabalhista e Previdenciária. Ministra cursos empresariais sobre Nexo Técnico Previdenciário, Fator Acidentário de Prevenção, Especialização em Sistema Empresa de Recolhimento ao FGTS e Informações à Previdência Social, E-Social, Gestão em Segurança do Trabalho, entre outros temas. Atendeu a empresas como Construtora Queiroz Galvão, Eletrobrás, Chesf, Eletrosul, Itaipu Binacional, Eletronuclear. Integra a Equipe Técnica de Consultoria LTPS da VERITAE Orientador Empresarial-Rio de Janeiro-RJ; Foi consultor e palestrante da IOB THOMSON – filial Recife-PE e GGI Consultoria – Curitiba - PR.

Publico Alvo:

Advogados Trabalhistas e Previdenciários, Gestores, Assistentes e Analistas dos Setores de Pessoal, Recursos Humanos, Profissionais em Geral dos Departamentos Contábil, Financeiro e Jurídico das Organizações, em geral, inclusive, de Órgãos da Administração Pública.

Se o tema não for da sua área, solicitamos a gentileza de encaminhar ao Departamento competente. Seus colegas farão o mesmo por você

Objetivos:

Preparar os participantes para a elaboração dos eventos do eSocial decorrentes de processos trabalhistas perante a Justiça do Trabalho e de acordos celebrados no âmbito das Comissões de Conciliação Prévia - CCP e dos Núcleos Intersindicais – Ninter, bem como na elaboração da DCTFWeb Reclamatória Trabalhista dos reclamados.

Apresentar as formas de apuração da base de cálculo das contribuições previdenciárias decorrentes de processos trabalhistas perante a Justiça do Trabalho e de acordos celebrados no âmbito das Comissões de Conciliação Prévia - CCP e dos Núcleos Intersindicais – Ninter, impactando na DCTFWeb RT dos reclamados.

Cumprir as obrigações fiscais decorrentes de ações trabalhistas perante a Receita Federal e ao INSS, para prevenir prejuízos aos Trabalhadores e riscos fiscais às Empresas, através da correta orientação e adequada execução.

Abrangência:

1. Eventos do eSocial –EVENTOS E LEIAUTES

  • S-2500 – Processo Trabalhista
  • S-2501 – Informações dos Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista
  • S-5501– Informações Consolidadas de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista

2. Situações que exigem prévio cadastro do vínculo no eSocial ou retificação dos eventos declarados

3. Unificação dos vínculos no eSocial

4. Efeitos remuneratórios das decisões no eSocial para fins previdenciários e do FGTS

5. Relacionamento do eSocial de processo trabalhista com a DCTFWeb, DARF Previdenciário – Códigos, Prazos, Recolhimentos em Atraso

6. Elaboração da DCTFWeb Reclamatória Trabalhista 7. Penalidades Fiscais Decorrentes de Erros e Ausência de Informações ao Fisco.

Metodologia:

O treinamento no formato de Curso ou Mesa Redonda será desenvolvido por meio de exposição dialogada, com apresentação e resolução de casos concretos da contratante.

Mais informações sobre o evento:

Carga Horária Sugerida: 4 horas/Aula

 

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