.: VERITAE - Orientador Empresarial :.


	Curso:

	CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL: CONTRIBUIÇÕES E CONTRIBUINTES As contribuições para o custeio da Seguridade Social sempre constituiram um dos maiores encargos sociais das empresas.

	O não acompanhamento das constantes alterações na legislação geram procedimentos incorretos, tornando os contribuintes vulneráveis a ações fiscais desnecessárias e onerosas. A adoção de uma atitude preventiva na administração das contribuições sociais, através da qualificação e atualização, constitui uma decisão inteligente e responsável por parte dos administradores modernos na recuperação e manutenção do equilíbrio financeiro das organizações.
	Carga Horária: 12 Horas


	Objetivo:

	Transmitir objetivamente informações fundamentais, com base nas normas legais vigentes, para a correta compreensão do sistema de custeio da seguridade social, no âmbito empresarial e das pessoas físicas, identificando os contribuintes, as formas de contribuição e recolhimento, possibilitando ao profissional uma atitude preventiva e segura em relação ao fisco e às constantes alterações na legislação previdenciária.


	Público Alvo:

	Contadores, Economistas, Advogados, Profissionais Encarregados da Folha de Pagamento, Profissionais que buscam conhecimento ou atualização na área.


	Conteúdo:

	1. Contribuintes da Previdência Social • Segurados Obrigatórios e Facultativos • Empresa e Empregador Doméstico 2. Contribuições para o Custeio da Seguridade Social em Espécie • Dos Segurados Empregados: Salário-de-Contribuição, 13º Salário, Salário-Maternidade, Parcelas que não integram o Salário-de-Contribuição • Dos Segurados Contribuintes Individuais: Salário-de-Contribuição, Contribuintes Individuais filiados ao Regime Geral de Previdência até 28.11.99, Extinção do Salário-Base, Redução na Contribuição Mensal • Do Produtor Rural Pessoa Física e do Segurado Especial • Da Empresa • Do Empregador Doméstico 3. Recolhimento das Contribuições • Competências e Vencimentos • Recolhimentos em Atraso: Incidências 4. Retenção da Contribuição Previdenciária na Cessão-de-Mão de Obra e na Empreitada • Conceitos Básicos • Serviços Sujeitos à Retenção • Deduções da Base de Cálculo • Recolhimento da Retenção • Compensação dos Valores Retidos 5. Obrigações das Empresas • Folha de Pagamento: Elaboração: Requisitos • Obrigações Acessórias. 6. Recolhimento Previdenciário nas Ações Trabalhistas • Prazo • Parcelas de Incidência • Alíquotas • Execução pela Justiça do Trabalho 7. Infrações e Penalidades • Restrições • Proibiçõe • Multas: Valores, Defesa e Recursos • Responsabilidade de Titulares de Firma, Sócios, Administradores, Gerentes e Diretores 8. Compensação e Restituição de Contribuições Previdenciárias. 9. Prescrição • Prestações, Restituições e Compensações • Apuração e Cobrança de Créditos Previdenciários