Curso concebido no ambiente da UNIP pelo Expositor, Coordenador de Pós-Graduação e Idealizador dos Fluxos, Eventos, Registros e Tabelas de SST no eSOCIAL e Autor do NTEP e FAP, com os seguintes objetivos:
• Abordar conceitos de Engenharia e Direito Relacionados ao eSOCIAL, com ênfase ao Ruído;
• Capacitar os profissionais acerca da correta interpretação e funcionamento dos eventos S-1060, S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho; S-2220 - Monitoramento da saúde do trabalhador; S-2230 - Afastamento Temporário; S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco; S-2241 -Insalubridade/Periculosidade/Aposentadoria Especial;
• Nivelar conhecimento sobre ruído a partir da fisiologia do som, técnicas e parâmetros de medição. Instrumentação e unidades de medição, propagação, critério de referência. Falácia do limite tolerância único para RFB e INSS versus MTE.
• Apresentar o obsoletismo, anacronismo e erro matemático do Anexo I da NR 15, bem como sua interpretação equivocada quanto aos limites de tolerância.
• Demonstrar aplicação indevida e equivocada que se faz do Anexo I da NR, notadamente quanto ao uso impróprio que dele se faz para fins de INSS e RFB.
• Demonstrar o Tira-Teima NHO 01 versus Anexo I da NR 15. Origens, desvios e vieses interpretativos da NR 15 perante NHO 01 e o atual estado da arte. Entendimento correto sobre avaliação de ruído para fins da RFB, MTE e INSS. Aplicação e tira-teima cabal para fins de preenchimento dos registros do S-2240 e S-2241, em contraponto ao laudo de insalubridade.
• Esclarecer os fluxos, interações e correspondências no eSOCIAL entre as entradas e saídas de informações relacionadas ao PPRA, PCMSO, LTCAT, Seguro Acidente do Trabalho - SAT, Financiamento da Aposentadoria Especial - FAE e o Fator Acidentário de Prevenção – FAP.
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