.: VERITAE - Orientador Empresarial :.


	Curso:

	FOLHA DE PAGAMENTO, MANAD-MANUAL DE ARQUIVOS DIGITAIS E GFIP NA PRÁTICA ASPECTOS LEGAIS, ECONÔMICAS E OPERACIONAIS
	Carga Horária: Das 9:00 às 12:30 e das 13:30 as 18:00


	Instrutor:

	Dr. JOSÉ LUÍS VIEIRA, Advogado Especialista e Consultor em Direito Trabalhista e Previdenciário. Autor do livro "Resumo Prático de Direito do Trabalho". Professor Universitário; Instrutor de cursos empresariais nas áreas Trabalhista e Previdenciária; Consultor com experiência de 8 anos operando o SEFIP e realizando trabalhos análise e retificação das GFIP geradas pelo SEFIP. Dr. RENÉ DUTRA, Contador e Economista, com pós-graduação em docência universitária e mestre em Ciências Contábeis. Professor universitário, especialista em custos e gestão patrimonial. Autor do livro "Custos: uma abordagem prática", editado pela Atlas. Ocupou cargos de direção em diversas empresas e, atualmente, é diretor da BKR – Lopes, Machado Consultores. Dra. SOFIA KACZUROWSKI, Consultora Especializada em Legislação Trabalhista e Previdenciária para Empresas. Advogada. Instrutora de Cursos Empresariais. Autora do Livro Curso de Cálculos Trabalhistas Básicos, pela Editora Renovar. Diretora Técnica do VERITAE Orientador Empresarial.


	Objetivos:

	Objetivo Geral Proporcionar aos participantes o conhecimento da Legislação Fundamental sobre as principais obrigações principais e acessórias relacionadas à Folha de Pagamento e os contingentes decorrentes do seu descumprimento; Transmitir os aspectos econômicos que envolvem o custo da mão de obra e sua apuração, relativamente aos principais direitos trabalhistas e encargos incidentes e Capacitar a operacionalização do cumprimento das obrigações legais, em cumprimento às normas do MANAD-Manual de Arquivos Digitais e da GFIP, conforme Legislação vigente.


	Programa:

	MÓDULO I - FOLHA DE PAGAMENTO – ASPECTOS LEGAIS PREVIDENCIÁRIOS Legislação Fundamental Empresas e Equiparadas – Contribuições Devidas Enquadramentos Básicos FPAS, Outras Entidades, GIILRAT e FAP, Custeio da Aposentadoria Especial Parcelas que Integram e não Integram o Salário de Contribuição - Os Fringe Benefits. Definição de Fato Gerador e Competência Efeitos Previdenciários Segurados – Empregados, Contribuintes Individuais – Múltiplos Vínculos – Limites de Contribuição Bases de Cálculo e Contribuições Especiais – Contratação de Cooperativas de Trabalho, Serviços de Transporte Contribuições Previdenciárias e do FGTS decorrentes de Processos Trabalhistas e de Acordos, Convenções e Dissídios Coletivos Obrigações Acessórias: Folha de Pagamento, Informações à Previdência Social, Obrigações das Empresas Prestadoras de Serviço Requisitos da Folha de Pagamento Penalidades MÓDULO II - FOLHA DE PAGAMENTO - ASPECTOS ECONÔMICOS: O CUSTO DA MÃO DE OBRA E OS ELEMENTOS QUE O COMPÕEM Introdução Classificação quanto ao objeto de custeio Remunerações diretas Salários Comissões Gratificações Periculosidade e insalubridade Adicional noturno Adicional de hora extra Contribuições sociais Contribuição para a Previdência Social Contribuições para terceiros Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS PIS – Folha de pagamento FAP-Fator Acidentário de Prevenção – Impacto Encargos trabalhistas Férias Décimo terceiro salário Encargos tributários CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira Remunerações indiretas Aviso Prévio Multa sobre o saldo do FGTS Indenização adicional na rescisão sem justa causa Ausências remuneradas. Benefícios concedidos Vale transporte Assistência à saúde Vale refeição/ alimentação Assistência, ajudas e abonos diversos Incidências sobre a Licença Maternidade Contribuições sociais Férias A Obtenção do Custo da Mão-de-Obra - Caso Concreto MÓDULO III – MANAD-MANUAL DE ARQUIVOS DIGITAIS – ASPECTOS OPERACIONAIS E O LAIOUTE DA FOLHA DE PAGAMENTO (Lei nº 10.666/2003; Instrução Normativa MPS/SRP nº 12/2006, que aprova o MANAD; Instrução Normativa RFB nº 926, de 11 de março de 2009, que altera a Instrução Normativa RFB nº 787, de 19 de novembro de 2008; e Portaria MPS/SRP Nº 58/2005). Incluindo o Procedimento Prático com o SVA (Sistema Validador de Arquivos Digitais) da Receita Federal do Brasil INFORMAÇÕES GERAIS VALIDAÇÃO, AUTENTICAÇÃO E ENTREGA DOS ARQUIVOS DIGITAIS Validação Autenticação Documentação de acompanhamento Meios físicos de entrega Etiquetas de identificação de mídia ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO ARQUIVO DIGITAL Codificação de dados e organização do arquivo; Bloco do arquivo; Obrigatoriedade dos blocos; Blocos sem informação; Quantidade de arquivos digitais a serem entregues; Organização do arquivo digital LEIAUTE DO ARQUIVO DIGITAL Tabelas de código de Versão de Leiaute do MANAD e da finalidade do arquivo; Bloco obrigatório em todos os arquivos digitais MÓDULO IV - GFIP NA PRÁTICA Visão geral do SEFIP 8.4: alteração em relação às versões anteriores Mudanças: Novos códigos de movimentação (N3 e V3), FAP e CNAE - Categoria Predominante Regras para o preenchimento da GFIP Operacionalização do FAP na GFIP O que deve ser informado e quando Necessidade de Inclusão de todos os trabalhadores Contribuintes individuais (empregadores e autônomos) Modalidades, chaves, número de arquivo e número de controle Cruzamento das informações - Folha de Pagamento versus GPS versus GFIP GFIP Reclamatória Trabalhista (650 e 660) Conversão de licença à saúde para acidente de trabalho – operacionalização do NTEP na GFIP Acordo coletivo, convenção coletiva e dissídio coletivo Retificações de informações Guarda de documentações


	Mais informações sobre o evento:

	Carga Horária: 16 horas Metodologia: O curso abrangerá 04 módulos, com exposição teórica e prática, recursos audiovisuais, aplicação de exercícios práticos em grupo, estudo de casos e discussões. Local do Evento: Rio de Janeiro Data: 22, 23 e 24 de junho de 2010 Horário: 9:00 às 12:30 e das 13:30 às 18:00 Investimento: R$1.100,00 (Um mil e cem reais) O valor Inclui: Apostilas, Coffee Breaks e Certificado de Participação. Desconto de 10% nas Inscrições: Assinantes VERITAE 02 ou mais Inscrições por Empresa Inscrições em Mais de 01 Curso Programado VERITAE Atenção: As vagas são limitadas. Não deixe para fazer a sua inscrição na última hora!


	Ficha de Inscrição e Confirmação

	Preencha a Ficha de Inscrição abaixo. • Preencha a Ficha de Inscrição abaixo, encaminhe pelo e-mail cursos@veritae.com.br e, confirme, enviando o Comprovante do Depósito da Taxa de Inscrição, através do Fax 21 22159878 (a/c Eunice). Dúvidas? Ligue 21 34714457/25240487/91201496 (Cinthya) [Visualizar Ficha de Incrição]


	Dados Bancários :

	Favorecido: VERITAE Orientador Empresarial Ltda. Banco: Unibanco Agência: 0199 Conta Corrente: 116.440-9 A Nota Fiscal será fornecida aos Participantes na data do evento.