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PRIMEIRA PARTE:
LEGISLAÇÃO DO TRABALHO
Módulo I - Processo Admissional
• Providências da Empresa
• Contrato de Trabalho
Módulo II - Contrato de Trabalho - Regularidade
• Partes
• Objeto
• Remuneração
• Formas de Salário: Fixo, Variável, misto;
horário, diário, mensal
• Periodicidade do Pagamento
• Adicionais: Horas Extras, Adicional Noturno, Insalubridade,
Periculosidade, outros
• Repouso Semanal Remunerado: Casos em que é
devido: Identificação
• Pisos de Categoria, Pisos profissionais previstos
em Lei, Pisos Salariais Estaduais: Existência, Aplicação
• Alterações Contratuais
• Jornada de Trabalho
• Controle do Horário de Trabalho
• Intervalos
• Exercícios
Módulo III – Folha de Pagamento
• Requisitos Mínimos
• Parcelas Salariais: Discriminação
• Salário Indireto, ou in natura
• Adiantamentos Salariais: Limite
• Salário Complessivo: Constatação
• Valor do Salário Hora Normal dos Mensalistas,
de acordo com as Jornadas Contratadas
• Valor do Salário Dia Normal dos Mensalistas
• Faltas e Atrasos: Descontos
• Adicionais: Horas Extras, Noturno, Insalubridade,
Periculosidade: Apuração e Discriminação
• Repouso Semanal Remunerado: Apuração
e Discriminação: Casos
• Férias: Direito; Antecipação
e Fracionamento: Casos; Menores de 18 e Maiores de 50 anos;
Aviso de Férias; Remuneração: Integração
dos Adicionais; Abono Pecuniário: Direito e Valor;
Data de Pagamento; Adiantamento do 13º Salário
nas Férias: Requerimento: Data; Pagamento em Rescisão;
Incidências Legais na Vigência do Contrato e na
Rescisão
• 13º Salário: Direito; 1ª e 2ª
Parcelas: Valor, Integração dos Adicionais,
Apuração da Proporcionalidade; Pagamento em
Rescisão; Incidências Legais
• Vale-Transporte: Custeio: Base de Cálculo;
Tratamento nos casos de Faltas, Admissão e Rescisão
• Salário-Família: Direito; Proporcionalidade
nos casos de Admissão e Demissão; Cessação
do Direito
• Salário-Maternidade e respectivo Abono Anual:
Lançamento em Folha-de-Pagamento para efeitos de Incidências
de INSS e FGTS
• Descontos Previstos e não Previstos em Lei:
Tratamento
• Descontos por Danos Causados
• Férias na Folha de Pagamento
• 13º Salário na Folha de Pagamento
• Verbas Rescisórias na Folha de Pagamento
• Identificação das Parcelas Legais para
efeitos de Incidências Legais de INSS, FGTS e IRF
• FGTS: Afastamentos com Depósito Mensal; Diretores:
Opção e Obrigatoriedade: Casos; Recolhimento
do FGTS e Informações à Previdência
Social: GFIP/SEFIP
• Exercícios
Módulo IV - Rescisão Contratual
• Motivo da Rescisão
• Justa Causa: Princípios; Condições;
Estabilidades
• Contrato por Prazo Determinado ou Indeterminado
• Existência, ou não, nos Contratos por
Prazo Determinado, da Cláusula Assecuratória
de Direito Rescíproco de Rescisão antecipada
• Vigência do Contrato: Mais ou Menos de 12 meses
• Compensações
• Contratos Especiais de Trabalho
• Estabilidades
• Aposentadorias e Conseqüências nos Contratos
de Trabalho
• Falecimento
• Verbas Rescisórias
• Incidências Legais
• Data de Pagamento e Homologação
• Exercícios
Módulo V - Segurança e Saúde no Trabalho
e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais
• Inspeção Prévia-NR 2
• SESMT-Serviço Especializado em Segurança
e Medicina do Trabalho-NR 4
• CIPA-Comissão Interna de Prevenção
de Acidentes-NR 5
• PCMSO-Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional-NR 7
• Atividades Insalubres e Perigosas-NRs 15 e 16
• PPRA-Programa de Prevenção de Riscos
Ambientais-NR 9
• Ergonomia-NR 17
• PPP-Perfil Profissiográfico Previdenciário
• Exercícios
Módulo VI – Aspectos Judiciais do Trabalho
• O Direito às Ações Trabalhistas
e as Comissões de Conciliação Prévia
• A Rescisão Indireta na Justiça do Trabalho
– Justa Causa do Empregador
• Liminares Possíveis
• Prescrição e Decadência –
Prazos
• Atuação do Preposto da Empresa
• Exercícios
SEGUNDA PARTE:
LEGISLAÇÃO DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL NAS
EMPRESAS
Módulo I - Enquadramentos da Empresa
• FPAS
• Grau de Risco: Custeio de 1%, 2% ou 3% - Atividade
Preponderante - Enquadramento: Critérios - Custeio
Benefícios decorrentes de Acidente de Trabalho, conforme
Relação Anexo V do RPS
• Aposentadoria Especial: Custeio de 6%, 9% ou 12% -
Empregados sujeitos Agentes Nocivos que dão Direito
à Aposentadoria Especial aos 25, 20 ou 15 anos, conforme
Anexo IV do RPS
Módulo II - Identificação dos Contribuintes
Remunerados pela Empresa
• Empregados
• Contribuintes Individuais: Autônomos e Empresários
• Casos Especiais: Aposentados, Diretores Empregados
e Diretores não Empregados, Dirigentes Sindicais
Módulo III - Contribuições em Espécie
• Contribuições dos Segurados Empregados
• Contribuição dos Segurados Contribuintes
Individuais
• Contribuições da Empresa
Módulo IV - Competências e Recolhimentos das
Contribuições
• Empregados
• Contribuintes Individuais
• Empresas
• 13º Salário
• Rescisão Contratual
• Salário-Maternidade
• Férias
• Exercícios
Módulo V - Obrigações das Empresas
• Folha de Pagamento: Obrigação e Requisitos;
Identificação das Parcelas Remuneratórias,
Incidências e não Incidências, Competências
• Escrituração Contábil
• GFIP/SEFIP
• GPS: Cópia: Envio ao Sindicato
TERCEIRA PARTE:
CESSÕES DE MÃO-DE-OBRA E EMPREITADAS: A RETENÇÃO
DE 11%, 13%, 14% ou 15%
Módulo - Contratação de Serviços
e a Obrigatoriedade da Retenção
• Conceitos
• Bases de Cálculo
• Serviços Sujeitos à Retenção
• Dispensas, Não Aplicação e Não
Sujeição
• Obrigações Comuns da Contratante e da
Contratada
• Obrigações da Contratante
• Obrigações da Contratada
QUARTA PARTE:
BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS CONTRATO
DE TRABALHO
Módulo: Benefícios Previdenciários com
Repercussão na Folha de Pagamento
• Salário-Família: Pagamento, Dedução,
Condições
• Salário-Maternidade: Incidências; Abono
Anual: Incidências
• Acidente do Trabalho: CAT: Prazo; Benefícios
• Auxílio-Doença: Conseqüências
nos Contratos de Trabalho
• Aposentadorias: Por Idade, Por Tempo de Contribuição,
Por Invalidez, Especial: Conseqüências nos Contratos
de Trabalho
• Convênios para Pagamento de Benefícios
pelas Empresa: Condições
• Exercícios
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