Curso In Company / Mesa Redonda / Consultoria:

ÁREA: Tributos

Tema: IRRF Sobre Lucros/Dividendos e o IRPF Mínimo a Partir de 2026

 
Carga Horária Sugerida: 4 Horas
 
Expositor:

Prof. Édison Remi Pinzon, Graduado em Contábeis pela UFRGS, MBA em Gestão Tributária pelo INPG, profissional com mais de 30 anos de carreira, atuou em empresas industriais e de serviços, incluindo multinacionais do setor metalmecânico e de distribuição de energia elétrica, bem como em implantações de ERP.

Expositor desde 2012, contando com mais de 5.000 horas em turmas presenciais, além de mais de 3.400 infoprodutos comercializados. Na modalidade de atendimento in company e trabalhos de consultoria, revisão e validação de arquivos digitais e compliance, destacam-se, dentre seus clientes atendidos: Votorantim, Construtora Triunfo, TV Massa (SBT Paraná), Marelli Móveis, PUC-RS, Supermercados Jacomar, Móveis Rudnick, Cia Canoinhas de Papel, Condor S/A, DAF Caminhões, Oesa, Ferragens Negrão e Unimed's Presidente Prudente e Extremo Oeste do Paraná.

Publico Alvo:

Profissionais das áreas tributária, contábil, de pessoal, advogados, consultores, auditores, investidores e empresários.

Se o tema não for da sua área, solicitamos a gentileza de encaminhar ao Departamento competente. Seus colegas farão o mesmo por você

Objetivos:

Orientar quanto às mudanças introduzidas pelo PLP 1.087/2025 e sua subsequente conversão em lei, com ênfase no limite de isenção mensal e a incidência de IRRF, para os pagamentos ou créditos que extrapolarem este limite, e o cálculo do Imposto de Renda Pessoa Física Mínimo (IRPFM), ambos com início de vigência previstos para o ano calendário 2026. Disponibilização aos participantes de planilha eletrônica atualizada e modelo de ata de reunião de sócios (Ltda’s) para assegurar a isenção dos lucros apurados até 2025.

Abrangência:

1 – IRRF sobre lucros e dividendos

1.1 – Requisitos para assegurar a isenção do IRRF dos lucros apurados até 2025
1.2 – Limite de isenção mensal e alíquota incidente a partir deste limite
1.3 – Incidência exclusiva do IRRF
1.4 – Reajustamento da base de cálculo (IRRF “por dentro”)
1.5 – Cláusulas contratuais que permitam distribuição de lucros desproporcional – para as Ltda’s – e o levantamento de demonstrações contábeis intermediárias
1.6 – Apresentação e disponibilização de modelo de Ata de Reunião para Ltda’s
1.7 – Tributação e reclassificação para despesa no caso de pagamento ou crédito em excesso ao sócio

2 – IRPFM – Imposto de Renda Pessoa Física Mínimo
2.1 – Rendimentos a serem considerados para a base do IRPFM
2.2 – Correlação dos rendimentos que compõem a base ou as exclusões com campos da DIRPF
2.3 – Cálculo da alíquota mínima anual
2.4 – Cargas nominal e efetiva de IRPJ/CSLL da Fonte Pagadora e o redutor de ajuste (quando cabível)
2.5 – Deduções admitidas para determinação do IRPFM

Mais informações sobre o evento:

Carga Horária Sugerida: 4 horas/Aula

 

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