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Profissionais de Recursos Humanos, Departamento de Pessoal, Fiscal, Médicos e Enfermeiros do Trabalho, Engenheiros de Segurança do Trabalho, Advogados, Administradores e Gestores, Gerentes, Encarregados, Diretores, Controllers e Interessados no assunto.
Momento de Investir em Você!
Se o tema não for da sua área, solicitamos a gentileza de encaminhar ao Departamento competente. Seus colegas farão o mesmo por você
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| Objetivo: |
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Atualização em Legislação Trabalhista e Previdenciária, para informar os profissionais sobre os aspectos fundamentais a serem aplicados nas relações de trabalho, na adequada condução dos contratos de trabalho, com e sem vínculo empregatício, objetivando a redução e eliminação de riscos fiscais e/ou judiciais nas Empresas, com base na Legislação em vigor.
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| Abordagem: |
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PRIMEIRA PARTE: LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
- Legislação Fundamental;
- Direitos Sociais na Constituição Federal-Direitos e Princípios do Trabalho e a Organização Sindical;
- Contratos de Trabalho com e sem Vínculo Empregatício;
- Terceirização e Trabalho Temporário: Normas;
- Contratos de Trabalho por Prazo Determinado, Indeterminado e Intermitente
- Local de Trabalho: Na Empresa, Home Office, Externo-Distinções e Normas
- Providências Essenciais na Admissão de Empregados e Trabalhadores sem Vínculo Empregatício;
- Obrigações Acessórias;
- Trabalhadores Hipersuficientes: Diferenciais
Jornada de Trabalho-Limites;
- Prorrogações e Compensações de Horários de Trabalho: Normas;
Intervalos Inter e Entre Jornadas;
- Repouso Semanal Remunerado: Direito, Valor, Apuração;
- Remuneração e Salário: Conceitos, Distinções, Parcelas Integrantes e não Integrantes da Remuneração;
- Recibo de Salário e Depósito em Conta Salário: Considerações
- Gratificações, Ajudas de Custo, Diárias de Viagem, Prêmios, Abonos, Alimentação do Trabalhador: Novas Disposições;
- Trabalho Noturno e sua Remuneração;
- Horas Extras e sua Remuneração;
- Férias e 13°Salário: Direito, Normas, Valores;
- Equiparação Salarial: Normas
- Trabalho da Mulher e do Menor;
- Atividades Insalubres e Perigosas: Normas, Adicionais-Tratamento;
- Principais Normas Regulamentadoras de SST: Aspectos Relevantes sobre a CIPA, PPRA, EPI, PCMSO, ERGONOMIA;
- Extinção do Contrato de Trabalho: Iniciativa da Empresa, Iniciativa do Empregado, por Acordo;
- Obrigações Trabalhistas Acessórias das Empresas e o eSOCIAL-Considerações Gerais.
SEGUNDA PARTE: LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
- Legislação Fundamental;
- Custeio da Seguridade Social no Brasil-RGPS-Regime Geral de Previdência Social-Normas Gerais;
- Custeio da Previdência Social pelas Empresas e Trabalhadores: Enquadramentos Essenciais; Alíquotas, Bases de Cálculo;
- Custeio do GIILRAT e das Aposentadorias Especiais;
- Enquadramento para Custeio do FPAS-Outras Entidades ou Terceiros-Sistema S;
Segurados Empregados e Contribuintes Individuais (Diretores, Sócios, Autônomos e Eventuais): Tratamento;
- Contratação de Prestação de Serviços de Pessoas Jurídicas nas Modalidades Cessão de Mão de Obra e Empreitada: Obrigações Previdenciárias Relativas à Retenção de Contribuição Previdenciária
Trabalhadores em Atividades com Exposição a Agentes Nocivos e o Direito à Aposentadoria Especial: PPP, LTCAT-Obrigações e Responsabilidades das Empresas Empregadoras e Tomadoras de Serviço;
- Benefícios Pagos e Reembolsados pelas Empresas: Salário-Maternidade e Salário-Família-Condições;
- Trabalhadores com Vários Vínculos:
Aposentadorias e Afastamentos por Doença: Consequências no Contrato de Trabalho;
- Acidentes do Trabalho: Caracterização, Providências e Obrigações da Empresa;
- Principais Normas sobre a Obrigatoriedade do Gerenciamento de Riscos Ambientais do Trabalho
- Obrigações Previdenciárias Acessórias das Empresas e o eSOCIAL-Considerações Gerais.
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| Mais
informações sobre o evento: |
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Local do Evento: Rua Graça Aranha, 416, 11° Andar-Centro-Rio de Janeiro-RJ (Próximo Metrô da Carioca e VLT)
Data: Dias 21 e 22.03.2019
Investimento: R$ 890,00(Oitocentos e noventa reais) (Pagamento através de Boleto Bancário ou Depósito em Conta)
O valor inclui: Material Didático, Coffee Breaks e Certificado
Serão fornecidos Legislação e Apostilas (enviadas em arquivo eletrônico antes do evento aos participantes que confirmarem suas inscrições) , Canetas, Folhas para Anotações, Pastas e Certificados (físicos) e disponibilizada Consultoria Objetiva Eletrônica na área de LTPS-Legislação Trabalhista e Previdenciária, por um período de 30 dias, sobre temas abordados do Curso, através do email consultoria@veritae.com.br
Terão desconto de 10% nas Inscrições:
- Assinantes VERITAE
- Mais de uma Inscrição por Empresa
- Inscrição em mais de um Curso Agendado ou Apoiado por VERITAE;
- Associados à CAARJ/OABRJ, SESCON/RJ, CLUBE DO ADVOGADO
Os Descontos não são cumulativos.
Atenção: As vagas são limitadas. Não deixe para fazer a sua inscrição na última hora!
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