|
Módulo I-Legislação Trabalhista
1.Legislação Fundamental
2.Processo Admissional
• Registros, Contratos
• Contrato de Experiência
• Home Office
• Cláusulas Essenciais nos Contratos
• Salário Contratual e os Cuidados com a Equiparação Salarial
• Cargo e Função
• Local e Horário de Trabalho de Trabalho
• Contratos de Aprendizagem
• Contratos de Estágio
• Admissão Pessoas Portadoras de Deficiência
• Terceirização Lícita e Responsabilidades da Contratante em Âmbito Trabalhista
• Caracterização de Vínculos Empregatícios-Responsabilidades Trabalhistas nas Terceirizações
3.Rotinas na Vigência do Contrato de Trabalho
• Jornadas de Trabalho–Limites; Jornadas Variáveis e Horários Flexíveis-Distinção
• Acordos de Compensação e Prorrogação–Condições e Obrigatoriedade
• Intervalos Inter e Intra Jornadas-As Novas Disposições das Súmulas do TST
• Repouso Semanal Remunerado
• Turnos Ininterruptos de Revezamento
• Escalas 12 x 36-Validade-Casos-As Posições do do MTE e do TST
• Controles de Horário-Obrigatoriedade, Importância, Formas e Dispensa
• Sobreaviso e o Uso de Instrumentos Telemáticos ou Informatizados-As Novas Disposições Legais e das Súmulas do TST
• Alterações Contratuais e suas Condições
• Transferências
• Concessão de Férias Individuais e Coletivas-Providências e Precauções
• Vale-Transporte
• Vale-Cultura
4.Folha de Pagamento
• Remuneração-Conceito
• Adicionais Horas Extras, Noturno
• O Divisor para Apuração da Hora Normal
• Adicionais de Insalubridade e de Periculosidade-Bases de Cálculo-Trabalho Intermitente
• Repouso Semanal Remunerado-Apuração
• Fringe Benefits
• PLR-Participação nos Lucros
• Diárias de Viagem, Ajudas de Custo e Kilometragem Rodada-Tratamento
• Salário Complessivo
• Remuneração das Férias e 13° Salário
• Descontos Lícitos na Folha de Pagamento
• Benefícios Pagos pela Empresa que não Integram a Remuneração para Efeitos Trabalhistas
• Plano de Saúde e Assistência Médica nos Casos de Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez-A Posição do TST
5.Processo Demissional
• Verbas Rescisórias
• Aposentadorias e o Contrato de Trabalho
• Estabilidades-As Novas Disposições sobre Estabilidade da Gestante, Dirigente Sindical e por Acidente do Trabalho
• Normas para Homologação
• Dispensa Discriminatória nos Casos de Doença Grave e Reintegração-A Posição do TST
• Prescrição Trabalhista
Módulo II-Legislação Previdenciária
6.Legislação Fundamental
7.Obrigações Principais e Acessórias
• Requisitos da Folha de Pagamento
• Informações dos Fatos Geradores através da GFIP
• Salário de Contribuição: Parcelas Integrantes e não Integrantes
• As Alíquotas de Contribuição das Empresas sobre Folha de Pagamento e sobre Receita Bruta
• O Custeio do GIILRAT-Enquadramento Alíquota Base e Flexibilização pelo FAP
• O Custeio da Aposentadoria Especial, o PPRA, LTCAT e a GFIP
• Contratação de Contribuintes Individuais
• Remuneração dos Dirigentes: Sócios e Diretores não Empregados
• Remuneração Indireta
• Benefícios Pagos pela Empresa que não Integram a Remuneração para Efeitos Previdenciários
• Prescrição Previdenciária
8.Acidentes do Trabalho-Caracterizações e Obrigações das Empresas
9.Contratação de Serviços de Pessoas Jurídicas mediante Cessão de Mão de Obra e a Retenção Previdenciária: Principais Obrigações da Contratante
10.Prestação de Serviços mediante Cessão de Mão de Obra e as Obrigações Relativas à Retenção Previdenciária: Principais Obrigações da Contratada
Módulo III–Segurança e Saúde no Trabalho e Gerenciamento de Riscos Ambientais do Trabalho-Questões Relevantes
11.Legislação Fundamental
12.Conceitos Básicos, Obrigações e Responsabilidades das Empresas e dos Empregados-Consequências, Fiscais, Trabalhistas e Civis nos casos de Descumprimento das Normas de SST
13.Programa de Controle Médico Ocupacional-PCMSO-Exames Médicos Admissionais, Periódicos e Demissionais-Avaliações e Exames Complementares
14.Comissão Interna de Prevenção de Acidentes-CIPA-Objetivos Constituição-Enquadramento-Funcionamento
15.Programa de Prevenção de Riscos Ambientais-PPRA-Obrigatoriedade-Avaliações-Atualização-Relação PPRA x LTCAT
16.Serviços e Operações em Eletricidade
17.Ergonomia
18.Documentos de Gerenciamento de Riscos Obrigatórios e a Relação com a Folha de Pagamento: Adicionais de Insalubridade, de Periculosidade, GFIP, Alíquotas de Retenção, NTEP e FAP
19.Obrigações das Empresas Contratantes e Contratadas
|
