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1. Legislação Básica e Fontes do Direito
do Trabalho
2. O Processo Admissional: Providências, Documentação,
Exames Médicos, Cadastramentos. Readmissão de
Empregados – Portaria 384/92. Admissão de Aposentados
3. Contrato de Trabalho: Partes, Objeto, Formas, Duração.
O Contrato de Trabalho Home Office
4. Contrato de Experiência: Finalidades, Prazos. Cautelas
5. Contrato de Aprendizagem: Obrigatoriedade, Condições
6. Admissão de Pessoas Portadoras de Deficiência
Habilitadas ou em Processos de Reabilitação
e Beneficiários Reabilitados: Obrigatoriedade, Condições
7. Jornada de Trabalho: Limites, Acordos de Compensação
e de Prorrogação, Intervalos, Controle de Horário.
Jornadas Variáveis e Horários Felxíveis
– Distinção
8. Alterações Contratuais Lícitas e
Ilícitas. Transferências: Ocorrências e
Condições
9. Folha de Pagamento: Obrigatoriedade e Requisitos. Descontos
Legais na Folha de Pagamento: Casos e Condições,
benefícios, adiantamentos, empréstimos.
10. Salário e Remuneração: Adicionais
Noturno, de Insalubridade e Periculosidade, Horas Extras.
Diárias de Viagem, Ajudas de Custo e Kilometragem Rodada
11. Salário Indireto e Fringe Benifits. O Tratamento
da PLR-Participação nos Lucros e Resultados
12. Repouso Semanal Remunerado: Direito, Apuração
e Desconto
13. Salário Complessivo: Caracterização
e Nulidade
14. Trabalho em Dias de Repouso: Remuneração
15. Férias: Direito, Remuneração, Incidências
Legais
16. 13º Salário: Direito, Remuneração,
Incidências Legais
17. Incidência da Contribuição Previdenciária:
Alíquotas de Contribuição das Empresas
e dos Segurados Empregados e Contribuintes Individuais, Bases
de Cálculo. Parcelas que não Integram o Salário-de-Contribuição:
Identificação. O Custeio da Aposentadoria Especial
e do GIILRAT, do GIILRAT e a Importância do Gerenciamentos
dos Riscos Ocupacionais
18. Incidência do FGTS: Alíquotas. Parcelas.
Afastamentos com Direito aos Depósitos do FGTS
19. Salário-Família e Salário-Maternidade:
Direito, Condições, Valores
20. Períodos de Amamentação e Creche:
Direito e Condições
21 .O Processo Demissional: Verbas Rescisórias. Normas
para Homologação. Prazo para Pagamento das Verbas
Rescisórias
22 . Prescrição e Prazo de Guarda de Documentos |
