Módulo I : Processo
Admissional
- Principais Providências da Empresa: Registros,
Cadastramentos
- PCMSO/PPRA-Relação
- Documentação Obrigatória
- Contrato de Trabalho; Cláusulas Relevantes
- Relações de Trabalho e Relações
de Emprego: Distinções e Cuidados
- Prazo da Contratação: Regras
- Contratos Especiais de Trabalho: Aprendizes, Deficientes,
Home Office
- Formas de Salário Contratual: Fixo, Variável,
Misto; Horário, Diário, Mensal
- Pisos de Categoria, Pisos profissionais previstos em Lei,
Pisos Salariais
Estaduais: Existência, Aplicação
- Periodicidade do Pagamento
- Acordos de Compensação e Prorrogação
Módulo II: Rotinas
na Vigência do Contrato
- Controles de Horário e Limites de Jornada de Trabalho
- Alterações Contratuais e Transferências
- Intervalos Diários
- Providências em Relação às Férias
e 13º Salário
- Exames Médicos Periódicos
- Suspensões e Interrupções Contratuais
Módulo III –
Folha de Pagamento
- Requisitos Mínimos
- Parcelas Salariais: Discriminação
- Salário Indireto, ou in natura
- Adiantamentos Salariais: Limite
- Salário Complessivo: Constatação
- Valor do Salário Hora Normal dos Mensalistas, de
acordo com as Jornadas
Contratadas
- Valor do Salário Dia Normal dos Mensalistas
- Faltas e Atrasos: Descontos
- Adicionais: Horas Extras, Noturno, Insalubridade, Periculosidade:
Apuração
e Discriminação
- Repouso Semanal Remunerado: Apuração e Discriminação:
Casos
- Férias: Direito; Antecipação e Fracionamento:
Casos; Menores de 18 e
Maiores de 50 anos; Aviso de Férias; Remuneração:
Integração dos
Adicionais; Abono Pecuniário: Direito e Valor; Data
de Pagamento; Férias na Folha de Pagamento
- Adiantamento do 13º Salário nas Férias:
Requerimento: Data; Pagamento em
Rescisão; Incidências Legais na Vigência
do Contrato e na Rescisão
13º Salário: Direito; 1ª e 2ª Parcelas:
Valor, Integração dos Adicionais,
Apuração da Proporcionalidade; Pagamento em
Rescisão; Incidências Legais; 13º Salário
na Folha de Pagamento
- Vale-Transporte: Custeio: Base de Cálculo; Tratamento
nos casos de Faltas,
Admissão e Rescisão
- Salário-Família: Direito; Proporcionalidade
nos casos de Admissão e
Demissão; Cessação do Direito
- Salário-Maternidade e respectivo Abono Anual: Lançamento
em Folha-de-Pagamento para efeitos de Incidências de
INSS e FGTS
- Descontos Previstos e não Previstos em Lei: Tratamento
- Descontos por Danos Causados
-Verbas Rescisórias na Folha de Pagamento
- Identificação das Parcelas Legais para efeitos
de Incidências Legais de
INSS, FGTS e IRF
- FGTS: Afastamentos com Depósito Mensal; Diretores:
Opção e
Obrigatoriedade: Casos;
- Recolhimento do FGTS e Informações à
Previdência
Social: GFIP/SEFIP
Módulo IV –
Processo Demissional
- Motivos da Rescisão
- Justa Causa: Princípios; Condições;
Estabilidades
- Contrato por Prazo Determinado ou Indeterminado
- Contrato de Experiência-Extinção-Direitos
- Existência, ou não, nos Contratos por Prazo
Determinado, da Cláusula
Assecuratória de Direito Recíproco de Rescisão
Antecipada
- Vigência do Contrato: Mais ou Menos de 12 meses
- Compensações
- Estabilidades
- Aposentadorias e Conseqüências nos Contratos
de Trabalho
- Falecimento
- Verbas Rescisórias: Elenco
- Aviso Prévio Trabalhado/Indenizado/Cumprido em casa
- FGTS: Base de Cálculo e Incidência
- Incidências Legais sobre Verbas Rescisórias
- Data de Pagamento e Homologação: Normas
Módulo V: Aspectos
Previdenciários: Custeio e Benefícios
- Enquadramentos Básicos da Empresa
- FPAS
- Grau de Risco: Custeio de 1%, 2% ou 3% - Atividade Preponderante
-
Enquadramento: Critérios - Custeio Benefícios
decorrentes de Acidente de
Trabalho, conforme Relação Anexo V do RPS
- Aposentadoria Especial: Custeio de 6%, 9% ou 12% - Empregados
sujeitos a Agentes Nocivos que dão Direito à
Aposentadoria Especial aos 25, 20 ou 15 anos, conforme Relação
Anexo IV do RPS
- Contribuições dos Segurados Empregados
- Contribuição dos Segurados Contribuintes Individuais
- Contribuições da Empresa: Geral e Específicas
- Retenção Pessoa Jurídica 11%, 13%,
14% ou 15%
- Competências e Recolhimentos das Contribuições
- Obrigações Previdenciárias Acessórias:
Informações à Previdência Social
GFIP/SEFIP - versão 8.1
- GPS: Cópia: Envio ao Sindicato
- Salário-Família: Pagamento, Dedução,
Condições
- Salário-Maternidade: Incidências; Abono Anual:
Incidências
- Acidente do Trabalho: CAT: Prazo; Benefícios
- Auxílio-Doença: Conseqüências nos
Contratos de Trabalho
- Aposentadorias: Por Idade, Por Tempo de Contribuição,
Por Invalidez,
Especial: Conseqüências nos Contratos de Trabalho
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