1. PROCESSO ADMISSIONAL
• Providências das Empresas: Exames Médicos;
Registros; Cláusulas Contratuais Relevantes: Descontos,
Transferências, Horário de Trabalho, Jornada de
Trabalho, Escalas de Revezamento, Função e Cargo,
Local de Trabalho. O Contrato de Experiência. 2. JORNADA
DE TRABALHO
• Limites Legais
• Regime de Revezamento
• Regime de Revezamento no Trabalho Off-Shore
• Sobreaviso: Correntes
• Sobreaviso no Trabalho Off-Shore
• Controle de Horário
• Empregados Dispensados do Controle de Horário
• Acordos de Compensação e Prorrogação
de Horas
• Intervalos na Jornada e Entre Jornadas
3. ALTERAÇÕES CONTRATUAIS
• Possibilidades
• Requisitos
• Nulidades
• Distinção entre Transferência
e Alteração do Local de Trabalho
4. FOLHA DE PAGAMENTO
• Requisitos
• Remuneração e Salário: Distinções
• Adicionais e suas Integrações: Horas
Extras, Adicional Noturno, Adicionais de Insalubridade e de
Periculosidade, Outros previstos em Acordos e Convenções
Coletivas de Trabalho
• Repouso Semanal Remunerado
• Descontos Legais: Transporte, Saúde, Adiantamentos,
Previdência Privada, Seguros, Empréstimos, Contribuições
Sindicais, Danos, Outros previstos em Acordos e Convenções
Coletivas de Trabalho
• 13º Salário
• Férias
• Salário-Família e Salário-Maternidade
• Salário Complessivo
• Incidências Legais INSS e FGTS
5. RESCISÃO CONTRATUAL
• Verbas Rescisórias: Aviso Prévio, Férias,
13º Salário, Indenizações, Saldo
de Salário
• Data para Pagamento das Verbas Rescisórias
• Estabilidades Previstas em Lei e em Acordos e Convenções
Coletivas de Trabalho
6. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO E GERENCIAMENTO
DOS RISCOS OCUPACIONAIS
• Programas de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais:
PPP e Demais Documentos
• PPRA, PCMSO, CIPA e SESMT
• CAT-Obrigações
• Insalubridade, Periculosidade, Aposentadoria Especial:
Caracterização
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