SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO:
ASPECTOS GERAIS

Transmitir aos participantes uma visão geral dos aspectos mais relevantes abordados nas Normas Regulamentadoras sobre Segurança e Saúde no Trabalho que envolvem as principais providências e obrigações das Empresas.

Empresários, Profissionais de Recursos Humanos e demais interessados na matéria.

2. Obrigações das Empresas e dos Empregados

3. Inspeção Prévia: Obrigatoriedade

4. Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT: Dimensionamento, Profissionais Integrantes, Empresas Prestadoras de Serviço, Empresas que não se enquadram.

5. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes-CIPA: Objetivo, Constituição, Organização, Representantes dos Empregados e do Empregador, Estabilidade Provisória: Casos, Empresas Prestadoras de Serviço.

6. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO: Obrigatoriedade e Execução dos Exames Médicos Ocupacionais, Responsabilidades do Empregador, Exames Obrigatórios, Periodicidade e Validade dos Exames, Primeiros Socorros.

7. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA: Obrigatoriedade e Realização.

8. Atividades e Operações Insalubres e Perigosas: Relação e Caracterização: Responsabilidades

9. Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho: Instalações Sanitárias, Vestiários e Refeitórios.

10. O PPP-Perfil Profissiográfico Previdenciário e o Gerenciamento dos Riscos Ocupacionais:Programas que Abrange

11. Fiscalização e Penalidades