.: VERITAE - Orientador Empresarial :.


	Palestra:

	COOPERATIVAS DE TRABALHO ASPECTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS
	Carga Horária: 15 Horas/Aula


	Objetivo:

	Transmitir aos participantes os aspectos legais e normativos em âmbito trabalhista e previdenciário, atualmente em vigor, que regem as sociedades cooperativas de trabalho, abordando também a contratação de seus serviços e as obrigações decorrentes para a contratante e contratada.


	Público Alvo:

	Profissionais das áreas de Recursos Humanos, Financeira e Administrativa, e Jurídica.


	Conteúdo:

	I - CONSIDERAÇÕES GERAIS
	• Sociedades Cooperativas – Conceitos • Características • Objetivo e Classificação das Sociedades Cooperativas • Estatuto Social • Associados

	III - ASPECTOS TRABALHISTAS
	• Empregador - Grupo Econômico e Responsabilidade Solidária • Empregado • Relações de Emprego e Relações de Trabalho • Ausência de Relação Empregatícia entre os Cooperados e as Cooperativas e as Tomadoras de Serviço • Inspeção do Trabalho na Empresa Contratante de Cooperativas de Trabalho e a Verificação de Vínculo Empregatício • Ilegalidade do Contrato de Prestação de Serviços por Empresa Interposta e a Formação de Vínculo Empregatício • A Responsabilidade Subsidiária do Tomador de Serviços • Nulidades de Atos e a Precarização dos Direitos Trabalhistas

	III - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS
	• Filiação Previdenciária do Cooperados • Inscrição pelas Cooperativas • Contribuição a Cargo da Empresa Contratante • Contribuição Adicional para Custeio da Aposentadoria Especial • Bases de Cálculo • Materiais e Equipamentos • PAT e Vale-Transporte • Bases de Cálculo nas Atividades de Transporte e da Saúde • Recolhimento da Contribuição pela Empresa Contratante • Verificação de Relaçao de Emprego e Levantamento de Crédito pelo INSS • Obrigações das Cooperativas de Trabalho • SEST/SENAI • Prazo para Recolhimento • Informações à Previdência Social • Instruções para o Preenchimento da GFIP • Informações na GFIP pela Empresa Contratante • Valores Pagos a Cooperativas de Trabalho • Informações na GFIP pela Cooperativa de Trabalho • Informações Distintas por Tomador • Tabela de Códigos FPAS • Códigos FPAS e Alíquotas • Códigos de Pagamento