ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS
ASPECTOS LEGAIS E NORMATIVOS

Abordar a Legislação e a Normatização Previdenciárias aplicadas aos procedimentos relativos ao Acidente do Trabalho quanto a sua caracterização, benefícios, custeio, responsabilidades da empresa, e atuação da fiscalização.

Profissionais das áreas de Recursos Humanos, Segurança e Saúde noTrabalho, Jurídica e demais interessados na matéria.

• Acidentes que se Equiparam a Acidente do Trabalho

• Comunicação do Acidente de Trabalho-CAT – Responsabilidade, Ocorrências, Classificação, Dia do Acidente, Prazo, Penalidades

• Agentes Patogênicos Causadores de Doenças Profissionais

• Situações que dão Direito ao Auxílio-Acidente

• Benefícios Decorrentes de Acidente do Trabalho – Auxílio-Doença, Auxílio-Acidente, Aposentadoria por Invalidez – Considerações, Conseqüências nos Contratos de Trabalho

• Estabilidade do Acidentado

• Reabilitação Profissional –Preenchimento de Cargos pela Empresa com Beneficiários Reabilitados ou Pessoas Portadoras de Deficiência Habilitadas

• Obrigações e Responsabilidades da Empresa – Demonstração do Gerenciamento do Ambiente do Trabalho, Medidas de Proteção, Prestação de Informações

• Principais Normas Regulamentadoras em Segurança e Saúde do Trabalho: SESMT, CIPA, EPI, PCMSO, PPRA, Ergonomia

• Perfil Profissiográfico Previdenciário-PPP e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – Obrigatoriedade, Objetivo

• Obrigações das Empresas Contratantes de Serviços

• Procedimentos de Inspeção em Empresas que Expõem Trabalhadores a Riscos Ocupacionais

• Representações Administrativas e Penais Decorrentes de Inspeção

• Demonstração do Gerenciamento do Ambiente de Trabalho pelas Empresas em Geral

• Ação Regressiva da Previdência Social

• Custeio do Grau de Incidência da Incorrência de Riscos Ambientais do Trabalho-GIILRAT pelas Empresas – Alíquotas, Enquadramento, Critérios, Adicionais