APRENDIZAGEM E ESTÁGIO: UMA VISÃO LEGAL
DOS CONTRATOS DE APRENDIZAGEM
E ESTÁGIO CURRICULAR NAS EMPRESAS
Carga
Horária: 6 Horas
Objetivo:
Distinguir os diferentes contratos, a forma de contratação
e tratamentos fiscais inerentes, com base na legislação
específica.
Público
Alvo:
Profissionais de Recursos Humanos, Administradores de Departamento
de Pessoal e demais interessados na área.
Conteúdo:
PRIMEIRA PARTE: APRENDIZAGEM
• Conceitos Iniciais e Histórico • Idade do Aprendiz
• Contrato de Aprendizagem: Natureza, Forma, Prazo
• Validade e Nulidade do Contrato • Princípios
da Formação Técnico-Profissional •
Entidades Qualificadas em Formação Técnico-Profissional
Metódica • Estabelecimentos Obrigados a Contratar
Aprendizes • Número de Aprendizes na Empresa
• Funções Excluídas • Empregados
Excluídos da Base de Cálculo • Empresas
Dispensadas da Contratação de Aprendizes •
Espécies de Contratação • Casos
de Contratação por Intermédio de Entidades
sem Fins Lucrativos • Contratação de
Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
• Direitos Trabalhistas e Obrigações Acessórias:
Remuneração, Jornada de Trabalho, Atividades Teóricas
e Práticas, FGTS, Férias, Acordos e Convenções
Coletivas, Vale-Transporte • Hipóteses de Extinção
e Rescisão do Contrato de Aprendizagem e Efeitos
• Obrigações Previdenciárias
SEGUNDA PARTE: ESTÁGIO
CURRICULAR
• Conceito de Estágio Curricular • Cursos
Considerados • Caracterização de Definição
do Estágio • Natureza da Contratação
• Duração do Estágio •
Bolsa de Estudos • Jornada de Trabalho •
Termo de Compromisso • Formas de Contratação
• Agentes de Integração • A Obrigatoriedade
do Seguro de Acidentes Pessoais • Riscos de Vínculo
Empregatício • Aspectos Previdenciários:
Qualidade do Segurado Estagiário; Casos de Caracterização
do Estagiário como Segurado Empregado
