Transmitir os aspectos legais a serem observados na implantação
das CCPs pelas Empresas, bem como o seu funcionamento e objetivos.
Público
Alvo:
Profissionais ligados ás áreas Jurídicas
e de Recursos Humanos que atuam na área de Relações
Trabalhistas, Dirigentes Empresariais e Estudantes.
Conteúdo:
• Histórico
• A Conciliação e Outros Institutos
• A Conciliação no Direito Comparado
• Atribuição
• Instituição: Faculdade
• Núcleos Intersindicais de Conciliação
Prévia
• Composição: Âmbito Empresarial;
Âmbito Sindical
• Demandas Trabalhistas – Sujeição
– Regras
• Formulação
• Comissão de Empresa e Comissão Sindical
na mesma Localidade – Opção
• Prazo para Realização da Tentativa de
Conciliação
• Conciliação Recusada
• Conciliação Aceita
• Título Executivo Extrajudicial: Execução;
Juiz Competente
• Demandas não Submetidas à CCP –
Motivo Relevante
• Prazo Prescricional – Suspensão
• A posição do Judiciário
• Vigência
