CONSTRUÇÃO CIVIL DE
RESPONSABILIDADE DE PESSOA JURÍDICA
ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS

Transmitir aos participantes os principais aspectos previdenciários, previstos na Legislação e em Atos Normativos, a serem observados na execução de obras de Construção Civil.

Empresários do ramo da Construção Civil, Advogados, Contadores, Engenheiros e demais Profissionais ligados, direta ou indiretamente, à matéria.

2. Contribuições Previdenciárias da Obra de Construção Civil.

3. Recolhimento e Informações das Contribuições Previdenciárias: Elaboração da Folha de Pagamento, GPS e SEFIP: Responsabilidade.

4. Responsabilidade Solidária na Construção Civil: Contribuições Abrangidas; Consórcio de Empresas; Administração Pública e as Licitações; Entidades Beneficentes; Atividades e Serviços não Sujeitos à Responsabilidade Solidária; Elisão da Responsabilidade Solidária.

5. Contribuintes Individuais, Trabalhadores Temporários e Cooperados na Construção Civil.

6. A Retenção de 11% nos Serviços da Construção Civil: Serviços não Sujeitos à Retenção; Canteiro de Obras; Obrigações do Contratante e da Contratada; Deduções da Base de Cálculo.

7. Baixa e CND de Obra de Construção Civil.