DIREITOS TRABALHISTAS: A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CLT E AS CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO
REALIDADE E PERSPECTIVAS

Proporcionar aos Participantes o conhecimento dos Direitos Trabalhistas Constitucionais, os limites de sua negociação e informá-los das atuais perpectivas de alterações na CLT, bem como o entendimento da atual situação do Sindicalismo Brasileiro e a posição do Poder Judiciário.

Todos os Profissionais que lidam direta ou indiretamente com a Área Trabalhista: Advogados, Contadores, Administradores, e demais Profissionais interessados no assunto.

• O Disciplinamento dos Direitos Trabalhistas na CLT e na Legislação Complementar

• A Posição da Fiscalização do Ministério do Trabalho

• O Reconhecimento Constitucional dos Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho: Definições e Limites

• O Dissídio Coletivo e a Sentença Normativa: Definições e Vigência

• O Conflito entre o Negociado e o Legislado: A Posição do Judiciário

• Sindicalismo Brasileiro: Histórico

• O Enquadramento Sindical na CLT e o Atual Princípio Constitucional da Liberdade Sindical

• A Experiência Internacional

• Negociações Coletivas de Trabalho: Um Processo em Evolução

• Perspectivas Concretas dos Processos Negociais Coletivos e o Novo Contrato de Trabalho