FOLHA DE PAGAMENTO ASPECTOS LEGAIS TRABALHISTAS
E PREVIDENCIÁRIOS
Carga
Horária: 8 Horas
Objetivo:
Fornecer informações que possibilitem a implantação
e controle de uma Folha de Pagamento adequada às exigências
legais e normativas em vigor, prevenindo as Empresas de Contingentes
Fiscais e Judiciais.
Público
Alvo:
Profissionais de Recursos Humanos, Contadores, Advogados.
Conteúdo:
• Obrigatoriedade • Requisitos • Salário:
Formas e Periodicidade de Pagamento • Salário
Indireto e Fringe Benefits • Adicionais: Horas Extras,
Horas Extras Noturnas, Adicional Noturno, Insalubridade, Periculosidade:
Critérios para Cálculo e Integração
nas Férias, 13º Salário e Aviso Prévio
• Repouso Semanal Remunerado: Direito, Apuração
• Salário Complessivo: Caracterização
• Trabalho em Dias de Descanso – Remuneração
• Diárias para Viagem, Ajudas de Custo, Reembolso
de Despesas, Kilometragem Rodada: Critérios de Pagamento
• Participação nos Lucros e Resultados
• Férias: Remuneração, Integrações,
Competência para efeitos de Incidência de INSS e
FGTS; Abono Pecuniário de Férias: Remuneração,
Incidências • 13º Salário: Remuneração,
Pagamento, Incidências, Reembolso do 13º Salário
referente ao Período do Salário-Maternidade
• Incidências Legais de INSS e FGTS-Bases de Cálculo,
Parcelas Integrantes e Não Integrantes • Descontos
Legais: Limites e Condições • Afastamentos:
Faltas Justificadas, Benefícios, Suspensões e
Interrupções do Contrato de Trabalho: Conseqüências
• Salário-Família e Salário-Maternidade:
Valores, Limites, Reembolsos • Verbas Rescisórias:
Aviso Prévio, 13º Salário, Férias
Indenizadas, 40% FGTS, Indenização Adicional,
Indenização na Rescisão Antecipada do Contrato
por Prazo Determinado
