SÚMULAS DO TST - AS ATUAIS E PRINCIPAIS SÚMULAS DO TST E SUA APLICAÇÃO NOS CONTRATOS DE TRABALHO
COM BASE NAS RESOLUÇÕES DO TST- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO NºS 121/2003 E 129/2005

De imprescindível conhecimento dos profissionais de Recursos Humanos, Folha de Pagamento e Relações Trabalhistas, de uma forma geral, as Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST esclarecem e refletem o pensamento dominante da Justiça Trabalhista em questões mais controvertidas.

O Seminário visa apresentar aos profissionais as principais mudanças introduzidas nas relações trabalhistas, bem como abordar a aplicação das atuais e principais Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho-TST, em vigor, nos Contratos de Trabalho e nas rotinas trabalhistas do Departamento de Pessoal, proporcionando um trabalho preventivo e afastando contingentes trabalhistas.

Profissionais de Recursos Humanos, Departamento de Pessoal, Administradores, Controllers, Advogados, Empresários em Geral e Estudantes.

• Bases de Cálculo dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade

• Adicional de Insalubridade: Trabalho Intermitente; Eliminação da Insalubridade; Fornecimento de EPI

• Repouso Semanal Remunerado sobre Horas Extras, Comissões e Adicional Noturno

• Transferências Abusivas

• Direitos na Justa Causa

• Acordo de Compensação através de Acordo Individual

• A Validade do Banco de Horas

• Acordo de Compensação em Atividades Insalubres

• Desrespeito ao Intervalo Mínimo entre Jornadas de Trabalho

• Caracterização e Nulidade do Salário Complessivo

• Contrato de Trabalho com Grupo Econômico

• Readmissão de Empregado e Tempo Anterior

• Aposentadoria com Cessação do Contrato de Trabalho e o Direito à Indenização do FGTS

• A Remuneração do Trabalho em Dias de Domingo e Feriado

• Salário do Empregado Substituto

• Aviso Prévio nos Contratos de Experiência

• Férias Proporcionais na Rescisão Contratual

• FGTS – Incidência sobre Parcelas Prescritas

• O Princípio da Lex Loci Executionis

• A Remuneração das Horas de Sobreaviso dos Eletricitários

• Reintegração da Gestante – Cabimento

• Direito a Férias Proporcionais no Pedido de Demissão com Menos de 01 Ano

• Cálculo do valor da Hora Suplementar: Integração de Adicionais

• Adicional Noturno e Alteração de Turno de Trabalho

• Diretor Eleito e Conseqüências no Contrato de Trabalho

• Irrenunciabilidade do Aviso Prévio

• Vigência da Sentença Normativa

• Indenização por Supressão de Horas Extras – Critério

• Indenização Adicional a que se refere o Art. 9º da Lei nº 7.238/84

• Horas In Itinere

• Validade da Quitação em Rescisão Contratual

• A Terceirização Lícita

• Jurisprudência da Seção de Dissídios Individuais-SDI do TST: Efeitos nos Recursos

• Registro da Jornada de Trabalho e o Ônus da Prova na Ausência de Controle de Horário

• Horas Extras dos Comissionistas

• Descontos Salariais Lícitos

• Prescrição do FGTS

• Salário Utilidade: Habitação, Veículo, Energia Elétrica

• Integração das Horas Extras nas Verbas Trabalhistas

• Aviso Prévio e Estabilidade – Incompatibilidade

• Médicos e Engenheiros: Jornada de Trabalho

• Auxílio Doença: Superveniência no Curso de Aviso prévio Indenizado

• Gratificação de Função: Supressão ou Redução

• Preposto: Exigência da Condição de Empregado

• Acidente do Trabalho e Estabilidade

• Aviso Prévio: Início da Contagem

• Aviso Prévio Cumprido em Casa: Data para Pagamento das Verbas Rescisórias

• Reconhecimento de Vínculo Empregatício de Policial Militar com Empresa Privada

• Seguro-Desemprego e Indenização

• Estabilidade: Aquisição no Período de Aviso Prévio Trabalhado

• Multa de 40% do FGTS: Base de Cálculo – Expurgos Inflacionários, Saques Ocorridos

• Uso de BIP e Horas Extras

• Semana Espanhola: Admissibilidade