.: VERITAE - Orientador Empresarial :.


	Seminário Especial:

	TERCEIRIZAÇÃO: ASPECTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOAS JURÍDICAS
	Carga Horária: 8 Horas


	Apresentação:

	A opção pela contratação de serviços sem vínculo empregatício não pode ser determinada somente por questões financeiras ou administrativas. Ela implica, na realidade, em investimento na qualidade e não como se imagina, na redução de custos. A contratação de serviços no Brasil exige das empresas o cumprimento de determinadas obrigações e requisitos em âmbito trabalhista e previdenciário. A inobservância de preceitos fundamentais e normas fiscais podem ensejar conseqüências onerosas às empresas.


	Objetivo:

	O Seminário objetivo esclarecer sobre esses aspectos legais trabalhistas e previdenciários que norteiam a terceirização, promovendo a prevenção de contingentes, destinando-se, principalmente, a profissionais das áreas de Recursos Humanos, Financeira e Jurídica e a todos aqueles que buscam informações sobre o assunto.


	Público Alvo:

	Empresas e Consultores de modo geral.


	Conteúdo:

	Módulo 1 - ASPECTOS GERAIS • Terceirização: Conceito • Segmentos Abrangidos • Monitoramento do Cumprimento das Obrigações Sociais do Contratado: O Papel Fiscalizador da Contratante Módulo 2 - ASPECTOS TRABALHISTAS • Contratação de Pessoas Físicas: Caracterização do Vínculo Empregatício • Contratos com Empresas Prestadoras de Serviço: Conceitos; Relações Jurídicas Estabelecidas; Fiscalização: Observância de Procedimentos; Serviços e Casos Passíveis de Contratação • Contratos com Empresas de Trabalho Temporário: Conceitos; Relações Jurídicas Estabelecidas; Fiscalização: Observância de Procedimentos; Serviços e Casos Passíveis de Contratação; Abusos e Fraudes à Lei; Direitos do Trabalhador Temporário • Responsabilidades das Contratantes relativamente às Obrigações Trabalhistas e às Normas de Segurança e Saúde no Trabalho • Acidente do Trabalho: CAT Módulo 3 - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS • Contratação de Pessoas Físicas: Contribuição Previdenciária e Obrigações da Empresa • Contratação de Empresas Prestadoras de Serviço e Empresas de Trabalho Temporário: A Obrigatoriedade de Retenção dos 11%, 13%, 14% ou 15% nas Cessões de Mão-de-Obra e Empreitadas; Obrigações da Contratante • Contratação de Cooperativas • A Responsabilidade Solidária na Construção Civil e sua Elisão • O Gerenciamento dos Riscos Ambientais do Trabalho