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Contratos
de Prestação de Serviços: Análise
individual dos contratos em vigor, conforme quantificados
pela Contratante, envolvendo aspectos Trabalhistas,
Previdenciários, de Segurança e Saúde
no Trabalho e Gerenciamento dos Riscos Ocupacionais,
com recomendações e sugestões para
inclusão, exclusão ou alteração
de cláusulas contratuais; |
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Aspectos Previdenciários:
Análise dos procedimentos relativos às
notas fiscais/faturas emitidas pelas contratadas para
verificação do destaque pelas mesmas, retenção
e recolhimento da contribuição previdenciária
pelas contratantes e obrigações acessórias
decorrentes, quando for o caso; |
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Aspectos Trabalhistas:
Análise dos procedimentos relativos à natureza
e forma dos serviços prestados, com base nos contratos
firmados, para verificação de riscos de
vínculos empregatícios e responsabilidades
decorrentes das relações de trabalho contratadas; |
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Aspectos de Segurança
e Saúde no Trabalho e Gerenciamento dos Riscos
Ocupacionais: Análise dos procedimentos
adotados e seu atendimento à normatização
em vigor, para verificação da situação
dos trabalhadores terceirizados relativamente à
exposição a agentes nocivos, medidas de
proteção e pagamento de adicionais em âmbitos
trabalhistas e previdenciários. |
