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02/06/2026 - Dissídio Coletivo-Instauração em Comum Acordo-Condição da Ação-Suspensão Nacional dos Efeitos da Tese Firmada no IRDR 1 e Instauração de Incidente de Superação 06 26

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02/06/2026 - Biológos-Atuação com Agregados Leocoplaquetários Autólogos-Fins Terapêuticos Não Transfusionais-Habilitação-Disposições

02/06/2026 - Biólogos-Produção de Sementes, Material de Propagação Vegetativa e Mudas de Espécies Florestais ou de Interesse Ambiental ou Medicinal, Nativas ou Exóticas-Atuação-Requisitos

02/06/2026 - ONU-Resolução 2816-Adoção pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas-Publicidade-Segurança Internacional-Medidas-Decisões

02/06/2026 - Japão e Brasil-Memorando de Cooperação-Assistência aos Nacionais Brasileiros e Japoneses no Exterior

02/06/2026 - INSS Empresa-Instituição-Consulta-Afastamentos e Benefícios Previdenciários de Empregados-Disposições-Retificação na Portaria Conjunta 156 26

02/06/2026 - Benefícios-Programa de Gerenciamento de Benefícios e ao Pagamento Extraordinário-Regras Excepcionais e Temporárias-Disposições-Alterações na Portaria INSS 1 919 26

02/06/2026 - MPS-Gestão de Riscos-Metodologia-Aprovação

02/06/2026 - Imunidade-Livros Digitais-SC DISIT Vinculada às SC COSIT 393 17, 85 19