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29/11/2017 - SEFIP-Versão 24.11.2017-Adaptação da Reforma Trabalhista: Lei 13 467 17-Downloadas Caixa 11 17

29/11/2017 - Seguro-Desemprego pela Internet: Preechimento do Formulário pelo Trabalhador Agiliza Atendimento 11 17

29/11/2017 - Reforma Trabalhista e a Importância da Segurança Jurídica: Seminário do TST-Participação do Ministro Marco Aurélio 11 17

29/11/2017 - Pagamento de Salário por Fora-Benefício Previdenciário em Valor Inferior: Dano Material-Caracterização-Indenização Mantida pelo TRT-15 11 17

29/11/2017 - Justa Causa-Embriaguez em Serviço: Não Comprovação pelo Empregador-Dispensa por Justa Causa Revertida pelo TRT-15 11 17

29/11/2017 - Adicional de Insalubridade-Contato com Solventes: Insalubridade em Grau Médio-Caracterização-Empregador Condenado a Pagar Adicional de Insalubridade-Decisão do TST 11 17

29/11/2017 - Gratificação de Função-Bancário: Pagamento por mais de 9 Anos-Fim da Gratificação após Afastamento por Problemas de Saúde-Incorporação da Gratificação-Decisão do TST 11 17

29/11/2017 - Adicional Noturno-Trabalho das 03H às 13H: Maior Parte do Serviço em Horário Diurno-Não Extensão do Adicional após as 5H-Decisão do TST

29/11/2017 - Edição LEX 2017/Nov/29-Alteradas Normas sobre Prova de Regularidade Fiscal perante a Fazenda Nacional

29/11/2017 - Contabilistas: Anuidades, Taxas e Multas-Exercício 2018

29/11/2017 - COFINS-PIS/PASEP: Regime de Apuração Cumulativa-Base de Cálculo-Disposições-SC COSIT Parcialmente Vinculada à SC COSIT 84 16

29/11/2017 - Cooperativas-Entidade Cooperativa-Normas Contábeis: Aprovação da ITG 2004-Revogação das Resoluções CFC 920 01, 944 02, 958 03, 959 03, 1 013 05, 1 324 11 e 1 516 16

29/11/2017 - Prova de Regularidade Fiscal Perante a Fazenda Nacional: Disposições-Revogação da Instrução Normativa SRF 438 04-Alterações na Portaria Conjunta RFB PGFN 1 751 14

28/11/2017 - Edição DESTAQUES 2017/Nov/28-Demissão de Empregada: Projeto de Lei da Câmara Propõe Teste de Gravidez

28/11/2017 - Engenheira da Petrobrás-Cônjuge Transferido Ex Oficio para Brasília: Indeferimento de Transferência sem Motivação Plausível-Transferência da Engenheira para Brasília-Garantia-Decisão do TRT-RJ 11 17

28/11/2017 - Professores da UFRGS-Pedidos de Progressão Homologados: Efeitos Financeiros-Retroatividade-Direito-Decisão do TRF-4 11 17