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23/01/2018 - Promoção de Empregado-Período de Experiência de Até 2 Anos-Remuneração da Função Anterior-Cláusula de Acordo Coletivo de Trabalho: Nulidade-Decisão do TST 01 18

22/01/2018 - Edição LEX 2018/Jan/22-RFB Regulamenta o PRR; PGF Dispõe sobre Processos Relacionados a Benefícios 01 18

22/01/2018 - CEPDE-Programa Central de Empregos para Pessoas com Deficiência-Município de Campo Grande: Instituição-Disposições

22/01/2018 - COFINS-PIS/PASEP: Não Cumulatividade-Direito de Creditamento-Armazenagem de Mercadoria Importada-SC DISIT Vinculada à SC COSIT 241 17 e à SD COSIT 02 17

22/01/2018 - Benefícios Previdenciários por Incapacidade: Processos sobre Concessão ou Restabelecimento-Celebração de Acordos-Reconhecimento de Pedidos-Abstenção ou Desistência de Recursos-Disposições-Revogação da Portaria PGF nº 258 16

22/01/2018 - Bibliotecários: RCA-Registro de Comprovação de Aptidão para Desempenho de Atividades de Biblioteconomia-Pessoas Físicas e Jurídicas-Instituição-Revogação das Resoluções CFB 186 17 e 190 17

22/01/2018 - Produção Rural-Contribuição Previdenciária: Redução; PRR-Programa de Regularização Tributária Rural: Instituição-Débitos Administrados pela RFB-Regulamentação

19/01/2018 - Edição DESTAQUES 2018/Jan/19-Terceirização-Restrição à Atividade-Meio das Empresas: Projeto de Lei da Câmara

19/01/2018 - Acidente de Trabalho-Morte de Empregado-Culpa Concorrente do Trabalhador e da Empresa: Dano Moral-Caracterização-Indenização pela Empresa em 50% do Valor da Reparação-Decisão do TRT-PE 01 18

19/01/2018 - Adicional de Periculosidade: Prestação de Serviços Elétricos-Periculosidade-Caracterização-Decisão do TRT-PB 01 18

19/01/2018 - PIS/PASEP-MP 813 17: Procedimentos para Saque de Cotas-Idade-Aposentadoria-Outros Motivos-Informação da Agência Brasil 01 18

19/01/2018 - Trabalhador Rural-Contratação por Pessoa Física: Acesso a Empréstimos Bancários-Garantia-Projeto de Lei da Câmara 01 18

19/01/2018 - RAIS 2018-Ano Base 2017: Downloads de Programas 01 18

19/01/2018 - Terceirização: Projeto de Lei Limita às Atividades Meio das Empresas 01 18

19/01/2018 - Edição LEX 2018/Jan/19-Estado de SP Atualiza Pisos Salariais Mensais

19/01/2018 - Carimbos de Profissões Regulamentadas em Lei-Município de Belo Horizonte: Fabricação e Comercialização-Definição de Regras