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07/11/2020 - Biomédicos: Novo Código de Ética do Profissional Biomédico-Regulamentação-Revogação da Resolução CFBM 198 11

07/11/2020 - RECOF-SPED-Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital: Alterações nas Instruções Normativas RFB 1 291 12 e 1 612 16

06/11/2020 - Edição Diária VOE 2020/Nov/05- Benefícios Pagos pelo INSS-Renda Mensal-Valor Médio-Mês de Outubro/2020; Auxílio Emergencial-Pessoas Nascidas em Março-Ciclo 4-Início do Pagamento em 05/11

06/11/2020 - Trabalhador-Mudança de Estado: Ajuizamento de Ação no Estado de Residência do Autor-Empresas que Não São de Âmbito Nacional-Impossibilidade-Decisão do TST 11 20

06/11/2020 - Retenção Indevida de CTPS de Trabalhadora: Dano Moral-Caracterização-Decisão do TST 11 20