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26/11/2020 - Edição Diária VOE 2020/Nov/25-Benefícios Previdenciários e Assistenciais-Beneficiários Domiciliados no Estado do AP-Antecipação do Pagamento pelo INSS-Autorização; FGTS-Acordo entre Empresa e Trabalhador no Pós-Pandemia-Projeto de Lei da Câmara

26/11/2020 - Adicional de Insalubridade: Cobradores de Ônibus-Caracterização da Insalubridade-Direito ao Adicional-Decisão do TST 11 20

26/11/2020 - Adicional de Risco: Técnica de Serviços Portuários-Direito ao Adicional Integral-Decisão do TRT-RJ 11 20

26/11/2020 - Acidente das Barragens de Brumadinho: Morte de Trabalhador-Tio de Vítima-Dano Moral-Caracterização-Decisão do TRT-MG 11 20

26/11/2020 - Pensão por Morte: Filha de Servidor Público-União Estável-Perda do Direito ao Benefício-Decisão do TRF-3 11 20

26/11/2020 - FGTS-Coronavírus: Acordo entre Empresa e Trabalhador no Pós-Pandemia-Projeto de Lei da Câmara 11 20

26/11/2020 - Benefícios Previdenciários e Assistenciais: Beneficiários Domiciliados nos Municípios do Estado do AP-Competência de Dezembro de 2020-Antecipação do Pagamento pelo INSS-Autorização-Portaria Conjunta SEPRT/ME-SEDS/MC 87 20-Informação da Agência Brasil 11 20

26/11/2020 - Auxílio Emergencial: Nascidos em Março-Ciclo 5-Início do Pagamento em 25/11 11 20

26/11/2020 - Profissionais de Educação Física: Estado da PB-CREF10/PB-Valores das Anuidades para o Ano de 2021-Pessoas Físicas e Jurídicas-Disposições

26/11/2020 - Profissionais de Educação Física: CONFEF-Orçamento para o Exercício Financeiro de 2021-Publicidade-Disposições

26/11/2020 - REINTEGRA-Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras: Equipe Nacional Especializada-Instituição-Competência para Análise dos Pedidos de Ressarcimento e das Declarações de Compensação de Crédito-Transferência

26/11/2020 - Benefícios Previdenciários e Assistenciais: Beneficiários Domiciliados nos Municípios do Estado do AP-Competência de Dezembro de 2020-Antecipação do Pagamento pelo INSS-Autorização

25/11/2020 - Edição Diária VOE 2020/Nov/24-Compensação, Restituição, Ressarcimento e Reembolso: Normas-Novas Disposições; Nova Lei de Falências-Projeto de Lei-Acordo para Votação em 25/11 Anunciado

25/11/2020 - Processo sobre FGTS: Prescrição Trintenária-Decisão do TRT-PE 11 20

25/11/2020 - Jornada de Trabalho-Membro de Comissão de Fábrica de Montadora: Horas Residuais-Consideração como Tempo à Disposição do Empregador-Pagamento como Horas Extras-Direito-Decisão do TST 11 20

25/11/2020 - Adicional de Insalubridade: Agente Comunitária de Saúde-Não Caracterização da Insalubridade-Improcedência-Decisão do TST 11 20