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20/07/2021 - Edição Diária VOE 2021/Jul/20-eSOCIAL Simplificado: Atualização do MOS, Nota Orientativa 07 21, Impactos no EFD-REINF, Atualização do Módulo do eSOCIAL Doméstico; Plano de Saúde: Não Cancelamento por Aposentadoria por Invalidez;..

20/07/2021 - COFINS-PIS-PASEP-Royalties-Contrato de Franquia-Apuração de Créditos-Contribuição-Impossibilidade-SC COSIT Parcialmente Vinculada ao Parecer Normativo COSIT 05 18 e a SC COSIT 71 15

20/07/2021 - Táxi-Motoristas Auxiliares-Município do RJ-Requerimento do Direito-Autorização-Regulamentação-Cumprimento da Lei Complementar RJ 159 15-Alteração da Redação do Art. 4º da Resolução Municipal RJ SMTR 3 274 20

20/07/2021 - Coronavírus-Covid-19-Entidades de Assistência Social-Prazo de Certificação-Suspensão-Prorrogação-Art 3º da Portaria MC 419 20

20/07/2021 - Coronavírus-Covid-19-Estado do RJ-JUCERJA-Regime de Trabalho Presencial-Retorno-Disposições nos termos do Decreto Estadual 47 683 21

20/07/2021 - Forças Armadas-Incapacidade Definitiva-Serviço Ativo ou por Invalidez-Militares Inativos, de Carreira ou Temporários-Revisão da Reforma-Procedimento-Regulamentação

20/07/2021 - DARF-Contencioso Tributário de Pequeno Valor-Adesão-Reabertura de Transação-Código de Receita para Recolhimento-Instituição-Lei 13 988 20

20/07/2021 - eSOCIAL Simplificado-NO-Nota Orientativa 07 2021: Alterações no MOS 07 21

20/07/2021 - eSOCIAL Doméstico-Atualização para a Nova Versão S-1.0 07 21

20/07/2021 - Auxílio por Incapacidade Temporária-Forma de Concessão-Questionamento no STF por Peritos do INSS 07 21

20/07/2021 - Professores-Modalidade EAD-Carga Horária Reduzida-Diferenças Salariais-Pagamento-Condenação de Faculdade 07 21

20/07/2021 - Plano de Saúde-Cancelamento em Decorrência de Aposentadoria por Invalidez-Não Autorização 07 21

20/07/2021 - Admissão-Contratação de Trabalhador Cancelada-CTPS Rasurada-Danos Morais-Indenização Indevida 07 21

20/07/2021 - EFD-REINF-Versão 1.5.1 e Implantação do eSOCIAL Versão 1.0-Impactos-Novas Orientações 07 21

20/07/2021 - eSOCIAL Simplificado-Manual de Orientação-Versão S-1.0-Atualização até a NO S-1.0 07 2021

19/07/2021 - Coronavírus-COVID-19-CAT-Petrobras-Trabalho em Plataformas e Embarcações-Emissão-Decisão TRT RJ 07 21