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06/09/2021 - Edição Diária VOE 2021/Set/03-Prova de Vida-Alterações nas Leis 8 212 e 8 213 91; Distribuidoras de Energia-Prorrogação dos Prazos de Recolhimento de Contribuições; Agenda Tributária-Setembro 2021; eCAC-Ampliação do Acesso; Pix-Cobranças;...

06/09/2021 - SINE-PAS-Plano de Ações e Serviços-Exercício 2021-Prazo de Apresentação-Manutenção da Rede de Unidades de Atendimento-Disposições-Alteração da Portaria SPPE SEPEC ME 7 396 21

06/09/2021 - Técnicos Industriais-Atribuições em Portos, Manutenção de Máquinas Navais,Construção Naval, Informática, Microinformática e Informática Industrial-Definiçãodas Categorias, Regras de Atualização do CNTI no SINCETI-Critérios de Desmembramento do CRTI-Alteraçõesnas Resoluções CFTI 13 18, 14 18, 15 18 e 16 18

06/09/2021 - PIS-PASEP-COFINS-Apropriação de Créditos-Não Cumulatividade-Insumos-Fabricação de Alimentos e Produtos Congelados-Fornecimento de Vales-Transporte, Alimentação E Uniformes Aos Funcionários-SC DISIT Vinculada à SC COSIT 08 21, 156 20 e 45 20

06/09/2021 - PIS-PASEP-COFINS-Não Cumulatividade-Apropriação de Créditos- Insumos-Fabricação de Estruturas Pré-Moldadas de Concreto Armado-Fornecimento de Transporte ede Vales-Transporte aos Funcionários-Apropriação e Utilização de Créditos Extemporâneos-SC DISIT Vinc

06/09/2021 - PIS-PASEP-COFINS-Contribuição-Indústrias Lácteas-Legislação de Regência-Tratamento de Efluentes-Apropriação de Créditos-Modalidade Aquisição de Insumos-Não Cumulatividade-Possibilidade-SC DISIT Vinculada à SC COSIT 01 21

06/09/2021 - Corretores de Imóveis-Ad Referendum-Registro de Estágio nos Diplomas de TTI-Obrigatoriedade-Disposições

06/09/2021 - Coronavírus-Covid-19-PNSSCovid-19-Política Nacional de Saúde Suplementar para o Enfrentamento da Covid-19-Disposições

06/09/2021 - PIX Saque e PIX Troco-Disciplina-Alteração de Dispositivos do Regulamento Anexo à Resolução BCB 01 20-Revogações dos Parágrafos Mencionados da Resolução BCB 01 20

06/09/2021 - PIX-Cobrança de Tarifas de Clientes pela Prestação de Serviços-Prestação do Serviço de Iniciação de Transação de Pagamento-Disposições-Alteração da Resolução BCB 19 20-Revogações dos Dispositivos Mencionados das Resoluções BCB 19 20 e 30 20

06/09/2021 - Morte de Empregador Doméstico-Direito do Empregado Doméstico ao Seguro-Desemprego e FGTS-Aprovação da PL 5 864 19 09 21

06/09/2021 - Pessoas Jurídicas Distribuidoras de Energia Elétrica-PIS-PASEP-Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social e de Contribuições Previdenciárias-Recolhimento-Prorrogação do Prazo

06/09/2021 - Planos de Saúde-Processo de Atualização das Coberturas-Âmbito da Saúde Suplementar-Alteração da Lei 9 656 98

06/09/2021 - Patentes-Licença Compulsória e Pedidos-Declaração de Emergência Nacional ou Internacional ou de Interesse Público, ou de Reconhecimento de Estado de Calamidade Pública de Âmbito Nacional-Disposições-Alteração da Lei 9 279 96

06/09/2021 - Coronavírus-Covid-19-Prova de Vida-Beneficiários da Previdência Social-Medidas Alternativas Durante Estado de Calamidade Pública-Alteração das Leis 8 212 91 e 8 213 91

06/09/2021 - Pacientes Internados em Serviços de Saúde Impossibilitados de Receber Visitas e seus Familiares-Videochamadas-Disposições