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19/10/2021 - FGTS-Carta de Crédito Individual-Carta de Crédito Associativo-Apoio à Produção de Habitações-Integrantes da Área de Aplicação Habitação Popular-Âmbito do FGTS-Revogações das IN 41 18, 42 18, 43 18, 06 19, 17 19, 31 20 e a Portaria 1 735 19

19/10/2021 - FGTS-Pró-Cotista-Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista-Regulamentação-Revogação das IN 12 14, 27 16, 32 16, 09 17, 24 17 e o Art. 7º da IN 44 20

19/10/2021 - CARF-Audiência para Tratar de Processo Administrativo Fiscal-Realização e Divulgação-Retificação

19/10/2021 - ANSN-Autoridade Nacional de Segurança Nuclear-Criação-Alteração das Leis 4 118 62, 6 189 74, 6 453 77, 9 765 98, 8 691 93 e 10 308 01-Revogação da Lei 13976 20 e dos Dispositivos das Leis 6 189 74, 8 691 93 e 13 976 20-Conversão da MP 1 049 21

19/10/2021 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios-Quadro Permanente-Transforma cargos de Juiz de Direito em Juiz de Direito de Turma Recursal-Alteração do Art. 2º da Lei 13 049 14

15/10/2021 - Edição Diária VOE 2021/Out/15-NHO-Normas Técnicas de Higiene Ocupacional-Revisão; Concursos Públicos e Seleções-Lista; Correção Monetária de Débitos Trabalhistas; Combate à Corrupção; CARF-Processo Administrativo Fiscal;...

15/10/2021 - Concursos Públicos e Seleções-Lista Completa-Divulgação 10 21

15/10/2021 - Honorários Periciais-Processos em que o INSS seja Parte-Pagamento pela Justiça Federal-COMUNICADO do CJF 10 21

15/10/2021 - Correção Monetária nos Débitos Trabalhistas-Dívidas Judiciais Trabalhistas-Vídeo-TRT2 10 21

15/10/2021 - Químicos-CRQs-Valores para 2022

15/10/2021 - Contadores-Contabilistas-CRCs-Valores das Anuidades, Taxas e Multas para 2022

15/10/2021 - Combate à Corrupção-Grupo de Trabalho no Âmbito do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção-CTPC-Criação

15/10/2021 - Higiene Ocupacional-NHO-Normas Técnicas de Higiene Ocupacional-Elaboração e Revisão-Procedimentos

15/10/2021 - Comprovação de Vida-Procedimentos-Cronograma-Disciplinamento

15/10/2021 - Aposentadorias e Pensões quanto às Autarquias e Fundações Públicas Federais-Cronograma de Centralização das Atividades de Concessão e de Manutenção

15/10/2021 - Teletrabalho-Normas Gerais para Implementação no Âmbito do INSS-Revogação da Portaria 1 038 20

15/10/2021 - Análise de Processos e Execução de Atividades: Pontuação para Aferição da Produtividade-Alteração do Anexo I da Portaria INSS 1 286 21