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25/11/2022 - FAT-Gestão do CODEFAT e do GTFAT, Qualificação Social e Profissional e Gestão Financeira do FAT-Eficácia ou Validade Prejudicada-Decreto 10 139 19-Revisão e Consolidação dos Atos Normativos Inferiores a Decreto-Revogacões das Resoluções do CODEFAT Mencio

25/11/2022 - SINE-Sistema Nacional de Emprego-Funcionamento de Unidades de Atendimento-Disposições-Lei 13 667 18-Alterações na Resolução CODEFAT 945 22

25/11/2022 - FAT-SINE-Exercício 2023-Transferências Automáticas de Recursos Comuns-Bloco de Ações e Serviços de Gestão e Manutenção-Critérios de Elegibilidade-Disposição-Revogação da Resolução Codefat 929 21

25/11/2022 - FAT-Remanejamento de Recursos do Orçamento-Exercício 2022-Ações 2C43, 2553, 2B12 e 4741, para a Ação 4815-Remanejamento entre Modalidades de Aplicação na Ação 4741-Revogação da Resolução Codefat 959 22

25/11/2022 - FAT-Plano Estratégico do Fundo de Amparo ao Trabalhador-Período 2022 a 2027-Modelo de Gestão-Aprovação

25/11/2022 - Biometano-Produtos e Resíduos Orgânicos Agrossilvopastoris e Comerciais-Comercialização em todo o Território Nacional-Uso Veicular, Instalações Residenciais e Comerciais-Especificações-Disposição-Revogações das Resoluções ANP 08 15 e 828 20

25/11/2022 - RFB-DPREV-Revogação de Instruções Normativas

25/11/2022 - Ministério da Economia-LGPD-Privacidade e Proteção de Dados Pessoais: Instituição de Comitê Estratégico-Alteração da Portaria ME 4 424 21

25/11/2022 - Companhias Fechadas com Receita Bruta Anual de até 78 Milhões-Atos-Divulgação na Central de Balanços do SPED-Disposições-Alteração da Portaria ME 12 071 21-Revogação do § 2º do Art. 1º da Portaria ME 12 071 22

25/11/2022 - Técnicos Agrícolas-Atividades de Agricultores e Empreendedores Familiares Produtores de Vinho-Registro da Responsabilidade Técnica-Procedimentos-Disposições

24/11/2022 - Edição Diária VOE 2022/NOV/23-Terceirização-Empregados Estrangeiros; Acidente do Trabalho na Residência do Sócio; Concurso Público e Refugiados; Uso de Máscaras em Aviões e Aeroportos; Nova Chance de Opção ao Simples Nacional; Consulta ao Lote Residual do IRPF do Mês de Novembro; ...

24/11/2022 - Estrangeiro-Direitos-Proporcionalidade de 2/3 entre Brasileiros e Estrangeiros-Terceirização-Responsabilidade Subsidiária da Contratante-Recurso de Revista 11 22

24/11/2022 - Concurso Público-Edital com Restrição da Admissão a Brasileiros Natos-Refugiados-Inviabilidade de Admissão 11 22