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30/05/2023 - INSS-Servidores sob Regime do SISREF-Concessão do Horário Especial-Redução de Jornada de Trabalho-Caráter Provisório-Estabelecimento-§§ 2º e 3º do Art. 98 da Lei 8 112 90-Portaria INSS 1 534 22-Prorrogação do Prazo

29/05/2023 - Edição Diária VOE 2023/Mai/29-Novos Prazos de Entregas da ECD; Convenção 158 da OIT sobre Demissão sem Justa Causa-Retirada do Brasil; Piso Salarial Estadual de SP; Atribuições do Farmacêutico em Doenças Tropicais e Negligenciadas; ...

29/05/2023 - Convenção 158 da OIT-Proibição da Dispensa sem Justa Causa-Retirada do Brasil da Convenção-Validação pelo STF do Decreto que Retirou o Brasil da Convenção 158 05 23

29/05/2023 - Bombeiro Civil-Regulamentação de Lei em Debate 05 23

29/05/2023 - Auxílio-Alimentação-Natureza Salarial Mantida no TST 05 23

29/05/2023 - Existência de Casamento-Impedimento de Reconhecimento de União Estável para Fins Previdenciários 05 23

29/05/2023 - Mais Médicos-Encerramento das Inscrições Dia 31.05.2023 05 23

29/05/2023 - Aposentadoria-Rural-Agricultor com Doença na Coluna-Direito 05 23

29/05/2023 - Convenção 158 da OIT-Proibição da Dispensa sem Justa Causa-Retirada do Brasil da Convenção-Validação pelo STF do Decreto que Retirou o Brasil da Convenção 158 05 23

29/05/2023 - PSE-Piso Salarial Estadual-SP-2023-Vigência 05 23

29/05/2023 - Farmacêuticos-Doenças Tropicais e Negligenciadas-Atribuições-Regulamentação

29/05/2023 - República Argelina Democrática e Popular e Brasil-Acordo de Cooperação no Âmbito da Defesa Promulgação

29/05/2023 - ECD-Escrituração Contábil Digital-Prazos-Alteração: Disposições-Alteração da IN RFB 2 003 21

29/05/2023 - Edição Diária VOE 2023/Mai/26-Prazo de Entrega das Declarações da ECD, IR e DASN SIMEI; Serviço Público-Aprovada da NBC CTSP 01; Seguro-Desemprego-Requerimento após 120 Dias; Estabilidade Provisória da Gestante; ...

29/05/2023 - Motoristas-CNH-Aumento da Validade para 60 Dias Após Vencimento-Projeto de Lei 05 23

29/05/2023 - Discriminação Salarial-Aumento do Rigor-Projeto de Lei 05 23