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16/05/2024 - Perícia Conectada-Comitê Técnico Contínuo de Acompanhamento-Instituição-Alteração na Portaria INSS 09 24

16/05/2024 - RFB-Exercício de Atividades Insalubres, Perigosas ou Penosas no Âmbito da RFB-Concessão de Adicionais-Inciso IV Art. 61 da Lei 8 112 90-Disciplinamento-Alteração na Portaria RFB 409 24

16/05/2024 - FGTS-Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública-Dispensa de Documentação Comprobatória-Saque-Disposições- Alterações no Decreto 5 113 04

16/05/2024 - Trabalhadores do RS-Abono Salarial 2024-Quarto Lote-Antecipação de Parcelas-Liberação 05 24

16/05/2024 - Compensações Tributárias-Limitação-MP 1 202 24-Aprovação no Senado 05 24

16/05/2024 - Desoneração da Folha de Pagamento-Acordo entre Governo e Representantes de Setores Econômicos 05 24

16/05/2024 - DCTFWeb/eSOCIAL-Vencimento em 15.05.2024-Possibilidade de Retificação Sem Prejuízo ao Contribuinte-Nota de Esclarecimento da RFB 05 24

16/05/2024 - Médicos Voluntários-Liberação de Visto Temporário para Atuação em Equipes de Atendimento à População Gaúcha 05 24

16/05/2024 - Horas Extras-Cuidadora Sem Registro de Jornada-Direito 05 24

16/05/2024 - Contratação por Prazo Determinado para Atender Necessidade Temporária-Técnica de Enfermagem Contratada para Substituir Profissionais em Licença de Saúde e Maternidade-Desligamento Permitido 05 24

16/05/2024 - Permanência de Servidora no Órgão para o Qual foi Removida-Direito Assegurado 05 24

16/05/2024 - IR-Isenção-Pessoa com Alzheimer Quando Doença Causa Alienação Mental-Direito 05 24

16/05/2024 - Prestação de Serviços, Transporte de Bens, Transporte de Pessoas-Plataformas Tecnológicas-Regulamentação das Atividades-Grupo de Trabalho Instituído pelo Decreto 11 513 23-Prorrogação do Prazo por 150 Dias a Partir de 28.08.2023